José Casimiro (intervenção aqui) e João Semedo abriram os trabalhos falando sobre o que ataque que a austeridade tinha realizado ao mundo do trabalho (vídeo aqui) e Catarina Martins interveio na sessão de encerramento denunciando que o governo já tinha desistido de governar (vídeo aqui).
O primeiro painel, onde intervieram o professor António Brandão Moniz (apresentação aqui), o sociólogo João Mineiro (apresentação aqui) e o enfermeiro Tiago Pinheiro, versou sobre "Desemprego, precariedade e emigração: como parar o encerramento do país?". Os oradores deram a sua visão do que significa esta espiral de destruição económica e quais as suas consequências para o futuro.
O debate com António Chora (CT AutoEuropa - apresentação aqui) e Ricardo Moreira (apresentação aqui) sobre "35h de trabalho: emprego para todos" reuniu argumentos para a necessária descida do número de horas de trabalho como forma de atacar o problema do desemprego e distribuir melhor o emprego.
Ainda no sábado, Joana Campos (texto com Ana Feijão aqui), Mariana Aiveca e o professor da Universidade de São Paulo Ruy Braga discutiram sobre como juntar os rios do Sindicalismo e dos movimentos sociais, rejeitando qualquer dicotomia e afirmando a importância da dialética que se deve criar entre todos os grupos.
Na manhã de domingo Helena Rodrigues do Sindicato dos Trabalhadores dos Quadros Técnicos do Estado e Henrique Borges do Sindicato dos Professores do Porto olharam os problemas específicos da Administração Pública, cujo emprego não pára de diminuir, tal como as condições de trabalho e salários.
O painel seguinte Albertina Jordão do escritório da Organização Internacional do Trabalho, o professor da Universidade do Minho Manuel Carlos Silva (apresentação aqui) e Manuela Góis ativista dos direitos das mulheres (apresentação aqui), debateram a necessidade de um plano de choque para atacar a desiguladade salarial entre homens e mulheres. Os oradores ofereceram um óptimo retrato destas desigualdades e das suas causas, avançando ainda com algumas ideias para debate.
No último debate, sobre contratação coletiva, Maria da Paz Lima professora do ISCTE (apresentação aqui), Francisco Alves (apresentação aqui) e Américo Monteiro, ambos do Conselho Nacional da CGTP, analisaram a situação da contratação coletiva e a maneira como os direitos do trabalho estão a ser afetados com a sua redução.
Na noite de sábado, para assinalar o Dia de Ação Europeia contra o Tratado Transatlântico (TTIP) realizou-se na sede do Bloco de Esquerda um jantar/debate com Luís Bernardo e Sara Simões. Podes ver o filme de introdução ao TTIP aqui.
O VII Encontro Nacional aprovou por unanimidade e aclamação um Manifesto sobre Educação, onde se analisa que “a educação tem estado debaixo de fogo sistemático desde o dia em que este governo tomou posse. A linha política por ele seguida, mas já iniciada pelo anterior, obedece a uma estratégia de diminuição de financiamento ao ensino público, sendo um dos mais baixos em termos europeus, de descredibilização dos seus docentes, de extinção de áreas fundamentais do currículo, desvalorizando a sua componente humanística e ao mesmo tempo reduzindo-o a conjunto de saberes minimalistas de resposta ao mercado de trabalho.(...) o Bloco de Esquerda reconhece uma estratégia deliberada de desqualificação e desacreditação da Escola Pública que compromete o direito democrático do acesso ao saber pelo que, perante tão graves consequências, não só se solidariza com todos os professores e professoras, alunos e alunas prejudicados, como exige a demissão do Ministro Crato que tal como o governo que integra, grosseiramente viola a constituição, lei basilar da democracia portuguesa, ao não respeitar os seus princípios fundamentais.”
O Encontro aprovou igualmente por unanimidade e aclamação uma Resolução - 35 horas de trabalho = Emprego para todos! que nos coloca a necessidade de que “economia precisa de respirar, com políticas de crescimento e de emprego, de novas políticas de (re) industrialização e investimento público. É tempo de assumir responsabilidade de luta mas também de construir e afirmar uma alternativa em que os trabalhadores e as massas populares se revejam e confiem.
Assim, o VII Encontro Nacional do Trabalho, decidiu propôr à mesa nacional do BE que dinamize:
- Uma CAMPANHA NACIONAL pela redução do horário de trabalho, sem perca de remuneração, para as 35 HORAS = EMPREGO PARA TODOS ! proibindo o banco de horas e limitando as horas extraordinárias, valorizando a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
- Uma Campanha Nacional em defesa do direito à proteção social no desemprego, promovendo a dignidade das pessoas e eliminando medidas de verdadeira humilhação dos trabalhadores desempregados como as apresentações quinzenais ou a obrigatoridade de realização de Contratos de Emprego Inserção (CEI) ou CEI+.
A assumpção por parte do Encontro e agora da Mesa Nacional deste Manifesto e desta Resolução constitui importantes ferramentas de intervenção do Bloco de Esquerda junto dos Professores em defesa da escola pública e dos trabalhadores em geral pelo Emprego contra o desemprego e a exploração.