Paridade: declaração de voto do Bloco

Para nós não é indiferente que a política seja exercida só por homens. Para nós não é indiferente olhar para um Parlamento, uma Câmara Municipal, uma Assembleia Municipal, uma Assembleia de Freguesia, um Governo, um Sindicato, uma associação cívica e verificar que as mulheres estão ausentes.

Vozes conservadoras da nossa sociedade opuseram-se e opõem-se a esta Lei. É a própria vida que as contesta. Contra a Lei da Paridade a sua resposta é mais discriminação, é exigir às mulheres aquilo que nunca foi exigido aos homens.

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mantacartaA AR aprovou hoje na especialidade uma Lei com enorme significado político, cujas repercussões permitirão um aprofundamento da democracia e a correcção de uma situação que tem discriminado as mulheres no acesso aos órgãos de representação política.
O Bloco de Esquerda, desde a sua fundação, que entende que a paridade e o equilíbrio de género são uma das qualidades maiores da democracia política.

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Paridade.

Debate sempre apaixonado e clarificador. Clarificador e separador de duas grandes linhas sobre o aprofundamento da democracia e sobre o caminho para lá chegar.

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Palavra que está hoje no centro do debate político

paridade1"Para os sectores conservadores, nas listas, os homens são votados pelas distritais e pelo líder do partido e as mulheres têm que fazer exame de aptidão. Há aqui quem queira, ao insistir na necessidade das mulheres provarem aquilo que só a elas é exigido, introduzir uma cláusula de discriminação negativa na política." Afirmou a deputada Helena Pinto na AR.

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Paridade entre homens e mulheres...

Intervenção política do Bloco de Esquerda, 8 de Março de 2006

A paridade entre homens e mulheres para modernizar a política portuguesa

Helena Pinto

Hoje de manhã, no seu último acto público como Presidente da República, Jorge Sampaio homenageou as mulheres portuguesas na maior maternidade do país, a Alfredo da Costa. Este Parlamento dará amanhã posse ao novo Presidente, Aníbal Cavaco Silva.

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...para modernizar a política portuguesa

paridade01"Quando terminam os dez anos de mandato de Jorge Sampaio e se inicia o mandato do novo presidente, um dos balanços mais negativos deste período da evolução da sociedade portuguesa é a forma como as mulheres continuaram a ser tratadas como cidadãs de segunda classe"  afirmou a deputada Helena Pinto na AR no dia 8 de Março de 2006.

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Bloco apresenta projectos...

"Nunca aceitaremos os círculos uninominais, que fariam da paridade uma ilusão", afirmou a deputada Helena Pinto na conferência de imprensa, segundo a Lusa, acrescentando que depois da conquista do voto, agora é necessário "garantir condições para que as mulheres sejam eleitas".

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...para promover a paridade entre mulheres e homens

paridade0O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo que "aplique o requisito de paridade em todas as áreas (...) nomeadamente na composição dos órgãos do Governo e nos cargos de nomeação política". Entregou ainda três projectos de alteração das leis eleitorais (AR, autarquias e Parlamento Europeu) para aumentar a participação de mulheres na vida política.
Foto de Paulete Matos

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Aborto: Sócrates quer novo adiamento

Com a maioria PSD-PCP no Tribunal Constitucional, foi recusado o referendo do aborto. É já a segunda recusa em sete meses, tendo primeiro o Presidente Sampaio recusado e agora vindo o Tribunal Constitucional dizer que não deixa.

O Bloco de Esquerda tomou sempre uma posição clara: a questão podia e devia ser resolvida em 2005. Por referendo de preferência - e por isso, ao contrário do PCP, nunca o Bloco apoiou o CDS na sua cruzada para impedir o referendo - ou, se tal fosse impossível, pela Assembleia da República.

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socratesSendo impossível fazer o referendo, a deputada Helena Pinto anunciou na 6ªf (28/10) que o Bloco tinha entregue ao presidente da Comissão parlamentar respectiva um requerimento para a abertura do processo de votação na especialidade da lei já aprovada na generalidade, para que a despenalização fique completa em 2005.

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Sobre o referendo ao aborto

O Parlamento debate novamente a questão do referendo ao aborto.
Cada debate sobre esta matéria pode ser considerado o grande exercício da hipocrisia.
Não há melhor exemplo, de como, utilizando todas as manobras e todos os artifícios, a direita foge a enfrentar aquilo que é inevitável - a alteração da lei que criminaliza as mulheres que abortam.

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Helena Pinto afirmou na A.R.:


"É preciso que o PS assuma que não podemos andar de referendo em referendo até que algum Presidente da República o convoque. Votaremos hoje um Projecto de Resolução que preconiza a realização de um Referendo e esperemos que o mesmo seja convocado ainda este ano.
Caso assim não seja, não nos resta outro caminho, senão o de assumirmos as nossas responsabilidades e completarmos aquilo que começamos quando aprovámos dois Projecto-Lei que visam a descriminalização do aborto." Intervenção da deputada Helena Pinto

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Bloco questiona PGR

A deputada do Bloco de Esquerda entregou um documento ao Procurador Geral da República no sentido de apurar se as afirmações do referido Magistrado resultam de alguma directiva, ordem ou instrução da Procuradoria-Geral da República, ou se de algum modo reflectem a posição do Ministério Público relativamente aos casais homossexuais.

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MP defende discriminação de casais homossexuais

stophomoA deputada Helena Pinto escreveu hoje ao Procurador-geral da República questionando as teses defendidas por um magistrado do Ministério Público que, em sede de contra-alegações, proferiu afirmações como as seguintes: "O Estado não pode tratar da mesma forma casais heterossexuais e casais homossexuais"; "O casamento é o ponto de partida para a família"; "é preferencialmente no seio do casamento que deve ser feita a procriação". Aceda aqui à carta enviada pela deputada Helena Pinto

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Bloco apresenta projecto

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para permitir casamento entre pessoas do mesmo sexo

marcha05062504_1O Bloco de Esquerda apresentou hoje em conferência de imprensa um projecto de lei que permite que os homossexuais possam casar-se. Segundo a Lusa, o deputado Fernando Rosas argumentou "O artigo 1577 encontra-se em situação inconstitucional", referindo os artigos da Constituição segundo os quais "ninguém pode ser discriminado em função da "orientação sexual" e "todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade". Aceda aqui ao projecto de lei, em pdf

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A homofobia sem máscaras

O significado histórico está em que se tratou da primeira vez que em reacção a uma situação de violência homofóbica, se organizou um protesto especificamente destinado a visibilizá-la.

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homofobiaA concentração STOP HOMOFOBIA, que um conjunto de associações lésbicas, gays, bissexuais, trans (LGBT) e de defesa dos direitos humanos levou a cabo em Viseu a 15 de Maio, foi mais do que uma resposta à agressão organizada de homossexuais que se vinha verificando naquela cidade, há cerca de um ano, com a complacência das autoridades e instituições locais. Teve um significado histórico para o movimento LGBT português e representou o início de uma mudança de paradigma.

Artigo de
Sérgio Vitorino

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