Finanças locais, decisão do PR vem de encontro às objecções levantadas pelo Bloco

Alda Macedo acrescentou ainda: "Desde o início da discussão, o Bloco de Esquerda manifestou as suas objecções políticas em relação a estes artigos, que consagram uma colecta variável do IRS, estes artigos prejudicam a solidariedade nacional, prejudicam as regiões mais pobres face às regiões mais ricas".

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leifinancaslocaisO Presidente da República solicitou hoje ao Tribunal Constitucional a apreciação da conformidade com a Constituição da República das normas enunciadas na alínea c) n.º 1 do art.º 19.º e no art.º 20.º da Lei das Finanças Locais. A deputada Alda Macedo considerou à agência Lusa que "O facto de o Presidente da República ter pedido a revisão da constitucionalidade desses artigos vem ao encontro das objecções políticas que temos vindo a manifestar desde sempre. Vamos aguardar o resultado da análise do Tribunal Constitucional".
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Outra CRIL é possível

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crilO governo anunciou recentemente a intenção de concluir a CRIL até 2009. Esta seria uma boa notícia se o projecto apresentado não prejudicasse as populações e contribuísse para fazer fluir o trânsito, evitando a sua passagem pelo centro de Lisboa. Mas, infelizmente, não é assim.
O Bloco de Esquerda defende: a conclusão do último troço da CRIL (Buraca-Pontinha) com 3 vias e predominantemente em túnel; a eliminação do nó da Damaia e do nó de Alfornelos; a participação activa das populações envolvidas na definição do futuro da CRIL. Aceda aqui ao pdf do
folheto do Bloco
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Portimão, BE critica Câmara e AM por concederem privilégios escandalosos à ParkAlgar

Comunicado do secretariado do núcleo de Portimão do Bloco de Esquerda

O Secretariado do Núcleo do BE Portimão, congratula-se com a posição que os representantes do Bloco de Esquerda tomaram na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 27 de Novembro, ao terem votado contra os privilégios concedidos à empresa privada ParkAlgar, responsável pela construção do futuro Autódromo na Mexilhoeira Grande.

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PortimãoOs deputados municipais do Bloco de Esquerda, na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 27 de Novembro, votaram contra os privilégios concedidos à empresa privada ParkAlgar, responsável pela construção do futuro Autódromo na Mexilhoeira Grande. O Bloco de Esquerda de Portimão rejeitou vigorosamente os acordos existentes entre a Câmara Municipal e a ParkAlgar e denuncia-os publicamente.

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Encontro Autárquico do Bloco em Braga

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Encontro Autárquico de BragaQuatro dezenas de autarcas e activistas do Bloco de Esquerda reuniram em Braga na sexta-feira, 1 de Dezembro, para um balanço da actividade nas assembleias municipais e de freguesia e debate de temáticas relacionadas com o Desenvolvimento Regional, Agenda 21 Local, Finanças Locais e Regionalização.
Os bloquistas do distrito de Braga decidiram no Encontro preparar para 2007 a apresentação de propostas de âmbito supramunicipal, na defesa de um desenvolvimento sustentável, com o envolvimento e participação activa das populações.
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Braga, AM aprova moção sobre debate do referendo

MOÇÃO

Realiza-se no próximo dia 11 de Fevereiro o terceiro referendo de âmbito nacional do Portugal democrático. Como é sabido, nos dois anteriores actos a taxa de abstenção foi superior a 50%, implicando assim que nenhum deles teve, em termos legais, resultado vinculativo.
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Câmara Municipal de BragaPor proposta dos deputados municipais do Bloco de Esquerda foi aprovada uma moção que delega na "Comissão Permanente a responsabilidade da promoção de um debate aberto à participação dos cidadãos, com a presença de todos os movimentos cívicos que se venham a constituir nos termos legais, no âmbito do referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez".

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Entroncamento: "Para negócios destes não contem com o Bloco de Esquerda"

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EntroncamentoA Câmara apresentou na Assembleia Municipal de Entroncamento um Plano que irá colocar mesmo no centro da cidade pelo menos mais mil pessoas e cerca de trinta estabelecimentos comerciais. Acabou por ser aprovado exclusivamente com os votos do PSD. O Bloco condenou este Plano, leia a intervenção do deputado municipal Carlos Matias. Na mesma sessão da AM, realizada a 7 de Dezembro, foi aprovada por unanimidade uma proposta do BE para realização de debate sobre a despenalização do aborto. Aqui pode ainda aceder a recomendação reprovada (votos do PSD), relativa à revisão do tarifário da água e a intervenção sobre este mesmo assunto.
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Bloco E, boletim autárquico do Bloco de Esquerda de Coimbra

Editorial

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Bloco E - Boletim do BE de CoimbraSegundo o editorial, o primeiro número do Bloco E surge cerca de um ano depois da eleição dos primeiros representantes do BE nos órgãos autárquicos do município de Coimbra. "Para que os cidadãos e as cidadãs nos conheçam e nos julguem, através das nossas ideias e das posições que defendemos. Para que o debate político seja mais esclarecido, mais transparente, mais aberto e mais participado. Para que Coimbra conquiste, finalmente, uma nova força." Aceda aqui ao pdf
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BE Algarve toma posição sobre Plano de Ordenamento

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Prot AlgarveO BE do Algarve considera o Plano Regional de Ordenamento do Território um instrumento fundamental para o enquadramento das políticas de desenvolvimento regional e manifesta as suas preocupações e propostas em relação ao documento em discussão pública, considerando que este Plano é omisso em algumas questões relevantes e que o desenvolvimento do interior não depende apenas de um plano de ordenamento, mas de uma efectiva política de investimentos que permitam contrariar a tendência para a desertificação humana da serra algarvia. Mais informação no site blocoalgarve.org
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