Almada, AM aprova moções sobre Arsenal e Costa da Caparica

No período da ordem do dia, foram aprovados os regulamentos específicos de estacionamento e circulação nas zonas de obras do MST em Cacilhas e no centro de Almada. Neste ponto, o Bloco interpelou o Executivo Camarário sobre os impressos da ECALMA (Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada) e os procedimentos adoptados na Junta de Freguesia de Cacilhas relativamente à atribuição de cartão/dístico de residente para o estacionamento dos moradores daquela freguesia.
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Praia da Costa da CaparicaRealizou-se na passada sexta-feira, 2 de Fevereiro, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Almada. No período antes da ordem do dia, foram apreciadas duas moções (ambas apresentadas pelo Bloco de Esquerda), que foram aprovadas por unanimidade: sobre a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da Frente de Praias da Costa da Caparica, e sobre a situação do Arsenal do Alfeite. (Clique nos links para aceder a moções em pdf)

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Câmara de Lisboa: BE exige a realização de eleições municipais intercalares

Comunicado da comissão concelhia do Bloco de Esquerda (na íntegra)

A maioria que está à frente da Câmara Municipal de Lisboa arrastou a autarquia para um verdadeiro pântano político.

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Câmara Municipal de LisboaA comissão concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda considera que a maioria de direita arrastou a Câmara Municipal de Lisboa para um pântano político e que a cidade está adiada e sem estratégia. Assim, a concelhia do BE exige que o PSD retire as devidas ilações e devolva a palavra ao Povo, exigindo a realização de eleições municipais intercalares.
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Braga, BE desafia Presidente da Câmara a solicitar investigação sobre negócios com Bragaparques

Nota à Comunicação Social

Há quase um ano, em Fevereiro de 2006, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia Municipal de Braga uma Moção, em que requeria à Câmara Municipal de Braga que elaborasse e divulgasse aos Grupos Municipais "uma relação detalhada de todos os contratos e negócios celebrados entre a Autarquia, Empresas Municipais e Participadas, com as Empresas Rodrigues & Névoa, Bragaparques, Carclasse, Soconcal,

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Mesquita MachadoO Bloco do Concelho de Braga desafia Mesquita Machado, Presidente da Câmara de Braga a tomar a iniciativa de solicitar uma investigação à IGAT (Inspecção-Geral da Administração do Território), que clarifique em definitivo se existiram ou não ilegalidades nos incontáveis negócios realizados desde há mais de uma década entre a Câmara e a Bragaparques.

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Santarém, BE responsabiliza Moita Flores e PSD por eventual colapso do projecto Águas do Ribatejo

Comunicado de imprensa sobre a empresa "Águas do Ribatejo"

O Projecto "Águas do Ribatejo", desenvolvido pela Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, obriga os Municípios com pretensões de se candidatarem ao Fundo de Coesão Europeu para construção, ampliação e remodelação do abastecimento de águas e esgotos, a organizarem-se em empresas Intermunicipais.

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ÁguaA distrital de Santarém do Bloco de Esquerda critica o PSD de Santarém e o Presidente do Município, Francisco Moita Flores, por estarem a comprometer o projecto Águas do Ribatejo e responsabilizam-nos pelo eventual colapso do mesmo. O BE distrital reafirma ainda a máxima importância do Projecto Águas do Ribatejo, na distribuição de água, no tratamento de esgotos e no seu positivo impacto ambiental.

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Entroncamento, Bloco de Esquerda solicita investigação à IGAT

Comunicado de imprensa na íntegra

O Secretariado do Entroncamento do Bloco de Esquerda solicitou à Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) a abertura de um inquérito/sindicância destinado a apurar do cumprimento, pela Câmara Municipal do Entroncamento, das obrigações que lhe são impostas pela lei, quer no que respeita ao respeito pelos instrumentos de gestão territorial em vigor no Município, quer relativamente

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Entroncamento - imóvel referido na notíciaO Bloco de Esquerda do Entroncamento solicitou à Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) a abertura de um inquérito/sindicância à Câmara local. Em causa estão as decisões da Câmara, tomadas na mesma sessão, de viabilizar um estabelecimento comercial e expropriar o mesmo imóvel. Neste imóvel funcionou um estabelecimento explorado pela família de um autarca e, posteriormente, uma sede de campanha partidária.

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Coimbra, Bloco acusa Câmara de promover a decadência definitiva do centro histórico

Segundo a agência Lusa, os deputados do Bloco denunciaram que a Câmara fez pouco na reabilitação urbana em 2006 e que o orçamento para reabilitação urbana para 2007, apesar de registar um aumento em relação a 2006, representa um corte de 20% em relação a 2005.

Um conjunto significativo de antigos imóveis da Baixa, que integra o centro histórico, e onde ruíram dois prédios em Dezembro, desalojando moradores e comerciantes, está a ser alvo de d

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CoimbraCatarina Martins e Serafim Duarte, deputados municipais do Bloco de Esquerda, criticaram, ontem em conferência de imprensa, que o orçamento da Câmara Municipal de Coimbra para 2007 é um orçamento sem estratégia, fictício e de corte cego e indiscriminado. Acusaram também a maioria camarária de promover a decadência definitiva do centro histórico da cidade, através dos planos estratégicos e de urbanização, que caucionam um aumento de 60% da área urbanizável do concelho.

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Entroncamento, Câmara aprova estacionamento para bicicletas proposto pelo Bloco

Proposta apresentada pelo Bloco

A bicicleta é um meio de locomoção silencioso, saudável e económico. Só ou em complemento de outros meios de locomoção, pode ser usada com vantagem em muitas das deslocações urbanas, evitando engarrafamentos, diminuindo a poluição e minorando os problemas de estacionamento.

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BicicletaO Bloco do Entroncamento propôs e a Câmara aprovou que "sejam instalados parques de estacionamento para bicicletas, nos principais destinos de tráfego urbano". O BE considerou que a bicicleta é um meio de locomoção silencioso, saudável e económico, que pode ser usada com vantagem em muitas das deslocações urbanas.
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Sobre as medidas anti-corrupção do PS e a recusa das propostas Cravinho

Assim:

1)       Os jornais de hoje dão conta de que o PS teria anunciado a apresentação de uma proposta para a obrigatoriedade de registo das transferências para offshores. É uma informação falsa por parte do PS. Essa proposta não existe.

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Deputado João Cravinho

Em nota de imprensa o Bloco de Esquerda considera que o combate à corrupção não precisa de medidas que não têm nada que ver com esse combate:
Ao recusar algumas das propostas fundamentais que o deputado João Cravinho tem vindo a sugerir, o PS iniciou uma campanha de desinformação com a apresentação de algumas propostas alternativas que não existem ou que são irrelevantes.

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Coimbra, Eurostadium - dois anos de indecisão

Os cidadãos e as cidadãs não podem deixar de se interrogar sobre se a justiça tem uma ou duas medidas: uma para o cidadão comum e outra para o poder político e económico, lia-se em comunicado distribuído à população.

Recorde-se que o caso diz respeito à construção de apartamentos de luxo num local reservado pelo PDM a equipamentos de utilização colectiva. São réus a Câmara de Coimbra e uma empresa do Grupo Amorim.

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CoimbraNo dia 10 de Janeiro de 2007, em frente do Tribunal Fiscal e Administrativo de Coimbra, militantes e autarcas do Bloco de Esquerda vestiram T-Shirts onde se lia a palavra "ILEGAL", protestando contra o facto de o processo Eurostadium aguardar decisão judicial há já dois anos. Paulo Antunes, do Grupo Autárquico do BE, que, enquanto cidadão, lançou o processo, salientou que a justiça tem prestar contas em relação aos tempos do seu trabalho, sob pena de estar em causa o estado de direito.

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Concelhia de Braga do BE elegeu coordenadora

Nota de imprensa da concelhia de Braga do BE (na íntegra)

A Assembleia Concelhia do Bloco de Esquerda elegeu no passado sábado, 13 de Janeiro, a nova Coordenadora, que exercerá funções no próximo biénio. A sufrágio foram apresentadas duas listas, tendo a lista A obtido 69% dos votos, com 8 eleitos, e a lista B 31%, com 3 eleitos.

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BE de Braga - Foto das eleições autárquicas de 2005A Assembleia Concelhia do Bloco de Esquerda elegeu no passado sábado, 13 de Janeiro, a nova Coordenadora, que exercerá funções no próximo biénio. A sufrágio foram apresentadas duas listas, tendo a lista A obtido 69% dos votos, com 8 eleitos, e a lista B 31%, com 3 eleitos.
No programa político é salientado o compromisso da coordenadora na afirmação do Bloco, na luta pelo seu alargamento, no reforço do seu papel propositivo e da sua intervenção no poder local e nas lutas. "As tarefas que temos pela frente têm a dimensão do desígnio estratégico de implantar e dinamizar um movimento popular e socialista que, nestes tempos de maioria absoluta do PS social-liberal, se bata pela hegemonia nas múltiplas e variadas lutas dos explorados contra o capitalismo" sublinha o programa.

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