Santa Maria da Feira: Bloco preocupado com a requalificação da zona histórica
O Bloco/SMFeira lançou neste comunicado uma série de questões que os habitantes da cidade querem ver respondidas:
1. A autarquia dispõe de todas as licenças dos organismos competentes para a execução da obra?
2. O projecto de remodelação de todo o sistema de iluminação pública foi devidamente aprovado pela EDP?
3. Existem ou não os mapas dos colectores da água e saneamento de toda a aquela zona? Já estão na posse do empreiteiro responsável pela execução da Obra?
4. O BE quer saber quando se vão reiniciar as obras e qual é a data prevista para a conclusão da obra.
1. A autarquia dispõe de todas as licenças dos organismos competentes para a execução da obra?
2. O projecto de remodelação de todo o sistema de iluminação pública foi devidamente aprovado pela EDP?
3. Existem ou não os mapas dos colectores da água e saneamento de toda a aquela zona? Já estão na posse do empreiteiro responsável pela execução da Obra?
4. O BE quer saber quando se vão reiniciar as obras e qual é a data prevista para a conclusão da obra.
Bloco regulamenta o Direito de Tendência e prepara campanha em defesa do SNS
Regulamento do direito de tendência no Bloco de Esquerda
Conferência Internacional sobre Alterações do Clima
Conferência internacional
Ninguém se pode esconder das alterações do clima – Desafios e Respostas
Funchal: Bloco quer "auditoria exaustiva" às ilegalidades descobertas na Câmara
Fernando Letra participará amanhã na Assembleia Municipal
extraordinária que vai discutir o relatório da Inspecção Administrativa
e Financeira à edilidade funchalense, e defenderá que o Ministério
Público intervenha nesta matéria "até às últimas consequências"
O vereador independente eleito pelo Bloco reagiu à proposta de Maria José Nogueira Pinto de proibir a abertura de lojas chinesas na baixa, remetendo-as para uma Chinatown. Para José Sá Fernandes, a ideia da ex-vereadora do CDS é uma tentativa de segregação da comunidade chinesa que "põe em causa, de futuro, qualquer possibilidade de ela vir a dirigir a unidade da Baixa-Chiado". A concelhia de Lisboa diz que Nogueira Pinto não tem condições para assumir o cargo. Leia os
As ilegalidades cometidas pelo executivo municipal funchalense e descobertas pela recente inspecção aos serviços camarários foram ontem o prato forte da Assembleia Municipal extraordinária. Fernando Letra não poupou o presidente e ex-delfim de Jardim: "Se V. Exa. tivesse vergonha na cara, demitia-se", afirmou o deputado municipal bloquista.
O Bloco/SMFeira divulgou ontem um comunicado inquirindo a Câmara Municipal sobre as razões da paragem nas obras da zona histórica da cidade, que estão a prejudicar comerciantes e habitantes da zona. O Bloco critica o autarca do PSD, Alfredo Henriques e alude à guerra pela sua sucessão como possível causa para esta situação de paralisia.
Quais os princípios que devem orientar a nossa acção nas relações que estabelecemos com o mundo natural? Foi a partir desta interrogação que Manuel João Pires apresentou um painel de debate sobre Ética Ambiental.
A concelhia bloquista da capital diz que a Câmara "já não tem quaisquer desculpas para que a situação dos fogos devolutos, que assim se mantêm à espera da melhor oportunidade para a especulação imobiliária, não seja objecto de agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme a lei prevê". O Bloco defende o agravamento progressivo do IMI, conforme o número de anos em que a casa permaneça devoluta. O resultado desta "tolerância zero" permitiria aos cofres camarários arrecadar cerca de 5 milhões de euros a mais no IMI.
Na sequência dos avisos lançados ontem pelo governador do Banco de Portugal, o Bloco de Esquerda anunciou que vai propor no debate do Orçamento de Estado para 2008 três medidas de urgência para combater o endividamento dos portugueses: Renegociar as dívidas bancárias das famílias afectadas pelo desemprego; bonificar os juros para habitação social em 1%, extensível aos contratos em vigor; e melhorar a Acção Social Escolar, aumentando as bolsas para o mínimo de 150 euros, em vez dos actuais 50 euros, para famílias afectadas pelo desemprego.
O principal tema de combate político ao governo Sócrates foi definido na reunião da Mesa Nacional: a defesa do Serviço Nacional de Saúde, apoiada num movimento cívico disposto a enfrentar o processo de desmantelamento em curso. A regulamentação do direito de tendência, uma peça essencial da democracia interna no Bloco de Esquerda, foi também aprovada na reunião de 8 de Setembro. As tendências passam a ter acesso a tribunas de opinião no jornal e neste site e o conjunto da organização passa a conhecer quem faz parte das diferentes sensibilidades políticas do movimento, organizadas enquanto tal.
O
Bloco organiza no próximo dia 22 de Setembro (sábado) no ISCTE em
Lisboa a Conferência internacional "Ninguém se pode esconder das
alterações do clima – Desafios e Respostas". Na agenda dos debates
estarão os cenários e projecções sobre o aquecimento global,
transportes e mobilidade, novos paradigmas energéticos, consumo,
resíduos e as relações norte-sul.
O
resultado da primeira inspecção alguma vez feita à Câmara do Funchal
não podia ser mais elucidativo: dos quatro loteamentos e nove
licenciamentos escolhidos como amostra, só dois não violavam os Planos
Municipais de Ordenamento. Segundo o semanário "Expresso", os projectos
imobiliários envolvem altos responsáveis do PSD. O deputado municipal
do Bloco exigiu hoje uma "auditoria completa" às decisões das
sucessivas vereações.
Em
resposta à anunciada intenção do presidente da Câmara de S. João da
Madeira e da maioria PSD em criar uma empresa municipal para a gestão
das águas, abrindo assim o caminho à privatização de um recurso público
essencial, o Bloco de Esquerda manifestou a sua oposição: "É uma medida
que permite aos privados fazerem, de um bem que é de todos, uma
mercadoria para enriquecerem".