Parlamento aprova proposta do Bloco para proteger vítimas de violência doméstica

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mantacarta.jpgA Assembleia da República aprovou o projecto de lei do Bloco que altera o Código de Processo Penal para dar mais protecção às vítimas de violência doméstica. Com esta alteração, a lei deixará de permitir a permanência do agressor no espaço doméstico, no período que decorre entre a prática do crime e a aplicação de uma medida de coacção. Leia aqui o projecto de lei aprovado e veja o vídeo da apresentação da proposta.
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Debate sobre segurança: Fazenda acusa Portas de demagogia

 

O líder parlamentar bloquista criticou ainda o responsável pelo gabinete de segurança do governo, general Leonel Carvalho, que atribuiu aos imigrantes o fenómeno da criminalidade. "É uma manifestação de xenofobia que instiga o ódio social", disse Fazenda, associando-se às críticas da alta-comissária Rosário Farmhouse.
 


 

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Luís Fazenda criticou a xenofobia da direita e do responsável do Gabinete de SegurançaNo debate parlamentar sobre segurança com o ministro da Administração Interna requerido pelo CDS, Luís Fazenda referiu-se à "demagogia desbragada" de Paulo Portas, que antes tinha pedido prisão preventiva para alguém que tinha roubado um televisor: "Eu espero que na medida da mesma proporção, que o deputado Paulo Portas venha pedir prisão preventiva para qualquer suspeito de crime económico. E que não diabolize da mesma forma a Quinta da Fonte e a Quinta da Marinha!" Veja aqui o vídeo da intervenção .
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Sessão pública debate alternativas para enfrentar a crise financeira

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Crise financeira: Sessão pública com Francisco Louçã. Sexta, 3 Out, em LisboaAnte a incapacidade do governo em levantar a voz para travar a subida das taxas de juro e o aumento das dificuldades do país, o Bloco apresenta as alternativas de uma política socialista para enfrentar a crise financeira e as suas consequências em Portugal. E convida a população para uma sessão pública com Francisco Louçã, na próxima sexta-feira, dia 3, pelas 18h no hotel Holiday Inn/Continental (Rua Laura Alves, à Av. Berna, Lisboa).
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"A crise não é um acidente, é a face do capitalismo", diz Luís Fazenda

 

 


 

 

 

 


 

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Luís Fazenda trouxe os efeitos da crise ao debate parlamentarA declaração política de Luís Fazenda no Parlamento abordou a crise financeira internacional e as suas consequências. O líder parlamentar bloquista criticou os governos social-democratas e liberais que promoveram políticas de austeridade em nome do equilíbrio e que agoram gastam triliões de dólares para amparar os responsáveis pelas fraudes e falências de negócios sem regulação. Veja aqui os vídeos do debate.
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Bloco promove audição pública sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo

 

A audição terá lugar na sala do Senado da Assembleia da República - Palácio de Belém, em Lisboa, e contará com a presença de Carlos Pamplona Corte-Real (Professor Aposentado da Faculdade de Direito de Lisboa e co-autor do livro «Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo»), Antonio Poveda (Presidente da Federación Estatal de Lesbianas, Gays y Transexuales - FELGT) e dos Deputados do Bloco de Esquerda Helena Pinto, Luís Fazenda e Cecília Honório.
 

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Audição pública traz a Portugal o presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays e Transexuais espanholaNa sequência do agendamento do debate, na Assembleia da República, do Projecto de Lei do Bloco para alterar o código civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Bloco promove uma Audição Parlamentar sobre esta temática, a realizar-se no dia 7 de Outubro, terça-feira, pelas 17h30 na Sala do Senado da Assembleia da República.
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Bloco propôs reabilitação do Bolhão com participação pública

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Imagem removida.O cancelamento da demolição do Bolhão pela empresa TCN constituiu uma vitória para a defesa da sua reabilitação. Na reunião de 30/9 da Assembleia Municipal, o Bloco apresentou uma recomendação para que o projecto de arquitectura aprovado em 1998 seja a base duma ampla participação pública futura. Mas os votos da direita reprovaram a proposta. Leia a notícia e a proposta do Bloco na página do Bloco/Porto.
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Barcelos: Assembleia Municipal aprova unidade de missão para combater desemprego no concelho

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Imagem removida.Por iniciativa do Bloco de Esquerda a Assembleia Municipal de Barcelos aprovou uma moção recomendando a criação de "uma "Unidade de Missão", capaz de agrupar sinergias locais que combatam no terreno e de imediato os problemas económico-sociais decorrentes do desemprego". Leia a notícia e a moção na página do Bloco/Barcelos.