Bloco/Setúbal: "E a precariedade Sr. Presidente...?"
O Bloco de Esquerda relembra o acordo feito em 1997 entre o governo PS e o grupo Mello. A conversão da antiga Lisnave resultou numa nova empresa de reparação naval, limpa de dívidas e de trabalhadores com direitos. Este acordo assegurou a permanência de todos os trabalhadores na Gestnave, ficando a nova Lisnave encarregue da sua ocupação na reparação naval.
Na sua visita, nesta terça-feira, à Lisnave, o Presidente da República enalteceu o investimento no sector marítimo, mas fingiu desconhecer o outro lado da Lisnave, em que os vínculos precários atingem a esmagadora maioria dos trabalhadores da empresa.
O deputado do Bloco Heitor de Sousa requereu esta terça-feira a presença do ministro das Obras Públicas na Assembleia da República (AR) para explicar a introdução de portagens nas SCUT, defendendo a existência de um debate parlamentar prévio antes da aprovação da resolução do Governo.
Os signatários da petição “Salvem as Sete Fontes”, o conjunto monumental setecentista de abastecimento de água a Braga, querem que o Governo “aprove rapidamente a Zona Especial de Proteção (ZEP)”. O deputado do Bloco Pedro Soares já questionou Ministério da Cultura sobre a situação.
Situação nas áreas protegidas é preocupante: faltam meios, há desadequação de vários planos de ordenamento que continuam a penalizar as populações e permitem os maiores atentados ao património natural.
Instalação de vigilância vídeo em zonas alargadas da via pública aplica uma lógica de desrespeito pela privacidade da generalidade dos cidadãos, diz o Bloco de Esquerda.
“Um Estado Social, de que o primeiro ministro tantas vezes fala, começa por aqui”, salientou em conferência de imprensa Francisco Louçã, que também elogiou a intervenção de Manuel Alegre na rentrée.
Governo teima em avançar com as portagens e impõe o chip, a quem quiser
ter isenções. Bloco diz que “alternativas não existem”. O movimento
contra as portagens nas SCUT do Norte marcou encontro para 25 de
Setembro.
A deputada Cecília Honório quer saber se o governo e a ACT acham legal a
declaração, que os trabalhadores foram pressionados a assinar, e que os
compromete a subscrever capital social da empresa, com subsídios de
férias e Natal futuros.
O relatório de Miguel Portas sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à
Globalização (FEG) foi, nesta terça feira, aprovado no Parlamento
Europeu por larga maioria.
Bloco diz que a decisão dos ministros das finanças da UE, de
analisar previamente os orçamentos dos estados membros, é "um
atentado à democracia" e vai requerer ida de Teixeira dos Santos à
AR.