O Bloco aprovou o fim do trabalho precário na CM de Palmela
O Bloco aprovou na sessão de 18 de Dezembro da Assembleia Municipal de Palmela, o levantamento exaustivo de todos os trabalhadores com vínculo laboral precário, que desempenhem funções nos serviços e nas empresas dependentes da Câmara Municipal e Juntas de Freguesia do concelho, com fim à integração nos quadros dos falsos prestadores de serviços até ao final do próximo ano.
Por iniciativa do Bloco, a Assembleia
Municipal de Palmela aprovou o levantamento exaustivo de todos os
trabalhadores com vínculo laboral precário com fim à integração
nos quadros dos falsos prestadores de serviços, até ao final
do próximo ano.
O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento um pacote legislativo sobre Ensino Superior composto pela Revogação do sistema de pagamento de
propinas no ensino superior público, pela adopção do Sistema Plurianual
de Financiamento das Instituições de Ensino Superior Público e pela
aplicação de um Novo Regime de Atribuição de Bolsas de Estudo a
Estudantes do Ensino Superior.
O deputado Pedro Filipe Soares pediu
informações sobre a actuação da ACT e dos Ministérios do
Trabalho e Segurança Social e da Economia, Desenvolvimento e
Inovação.
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O ministério da Educação confirma
que a Edutec, contratada pela Câmara do Porto, não cumpre a lei e
viola os direitos dos professores das actividades de enriquecimento
curricular (AEC's). O Bloco exige à ACT e à Câmara do Porto a
resolução imediata da situação.
A empresa CorksRibas desencadeou processo disciplinar contra quatro trabalhadores, após inspecção da ACT à empresa. Parece ser uma represália contra activistas sindicais e políticos. O Bloco já questionou a ministra do Trabalho e a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Após seis meses em lay-off,
O deputado do BE Pedro Filipe Soares questionou o Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a execução do Plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes. O plano contempla a automatização de 52 passagens de nível e a supressão de outras 50 mas no entanto existem atrasos na sua execução.