Salvaterra não faz discriminação
Na sequência da denúncia feita pelo Bloco de Esquerda acerca da discriminação de cidadãos imigrantes no acesso à habitação social em Famalicão, o presidente desta autarquia, Armindo Costa, da coligação PSD/CDS, procurou desviar as atenções, acusando a Câmara de Salvaterra de Magos de ter também um regulamento que coloca como critério para admissão a necessidade de os munícipes serem cidadãos nacionais.
Regulamento da Câmara de Salvaterra
não discrimina a nacionalidade dos candidatos à habitação social.
O Bloco de Esquerda apresentou e viu aprovada na Assembleia Municipal do Seixal, a 19
de Abril, uma moção que contesta o despedimento colectivo na AMARSUL -
empresa de capital público a 51% (EGF, detida pela Águas de Portugal) e
49% pelas autarquias da sua área de actuação (Alcochete, Almada,
Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal).
"A Economia Solidária pode contribuir de forma decisiva para as respostas aos fortes índices de desemprego do concelho de Caminha", concluiu Manuel Sarmento (vice-presidente da ANIMAR), na Jornada de debate sobre Economia Local promovida pelo núcleo do Bloco de Esquerda de Caminha. Neste concelho o desemprego cresceu 67% em 2 anos.
O H P de Guimarães alicia enfermeiros a trabalharem sem remuneração ou contrata-os através de falsos recibos verdes, pagando abaixo do salário mínimo nacional. José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, pediu explicações ao MTSS sobre esta situação.
O Bloco de Esquerda conseguiu pela
primeira vez eleger um representante, Luís Sá, para a Assembleia de
Freguesia de Mosteirô, no concelho de Santa Maria da Feira. Nestas
eleições intercalares a abstenção subiu e o Bloco foi a única
força política que conseguiu aumentar o número de votos em relação
às eleições autárquicas de 2009, passando de 96 votos (7,7%) para
120 (10,87%).
A Mesa Nacional do Bloco reuniu no dia 17 de Abril e aprovou uma resolução sobre a intervenção política bloquista, empenhada no combate ao programa de Estabilidade e Crescimento, "o centro que articula as políticas económicas, financeiras, orçamentais e sociais em que se faz a convergência entre o Governo e as direitas". As eleições presidenciais e a proposta de uma Convenção Extraordinária são outros temas tratados no documento aprovado.
O Bloco de Esquerda apresentou na última terça-feira um projecto de resolução que pretende suspender a transferência de museus no eixo Ajuda/Belém até à elaboração de um plano estratégico para a reconfiguração do seu conjunto.
O Bloco voltou a levar ao parlamento a proposta de aplicar uma taxa sobre as mais-valias bolsistas, aprovada na reforma fiscal de 2000, suspensa em 2001 e revogada pelo governo PSD/CDS. A iniciativa do Bloco levou o governo a antecipar a sua própria proposta, que será votada em conjunto com a do Bloco.
No final das jornadas autárquicas do Bloco em Lisboa, Francisco Louçã
apelou à revolta contra o PEC e ao plano de privatizações previsto para
os vários serviços públicos.
A Câmara Municipal de Paredes
resolveu reservar uma verba de um milhão de euros do orçamento
municipal para a construção de um mastro com cem metros de altura.
No mastro será uma bandeira nacional com 25 por 16 metros.