Realizou-se no passado dia 20 de fevereiro a Greve Nacional do Pessoal Não Docente (PND) com a abrangência referenciada em título. De facto, esta greve foi um marco importante no setor da Educação, na medida em que destacou o PND dos estabelecimentos de ensino como mais um grupo profissional grandemente atacado e prejudicado pelas políticas levadas a cabo pelo Governo.
Atendendo ao rumo que está a ser dado à Escola Pública, impunha-se esta greve setorial de forma a chamar a atenção para as reivindicações feitas e não atendidas:
O fim do recurso à contratação precária e a sazonalidade das funções dos trabalhadores para suprir as necessidades permanentes de pessoal;
O fim da utilização dos CEI e CEI+ para ocupação de postos de trabalho permanentes;
A alteração da portaria de rácios de forma a dotar as escolas e os agrupamentos dos postos de trabalho efectivamente necessários;
A abertura de procedimentos concursais atendendo à necessidade da integração de todos os trabalhadores precários e CEI que estejam a exercer funções correspondentes a necessidades permanentes;
A criação de uma carreira especial para o PND;
A reposição das 35 horas semanais de trabalho;
A criação de um regime de mobilidade dentro dos agrupamentos de escolas;
O fim do processo de municipalização/privatização e o respeito pela Escola Pública;
Abertura de procedimentos concursais para as categorias de Encarregado Operacional e Coordenador Técnico.
Como foi visível por todo o país e noticiado pela Comunicação Social a greve teve uma grande adesão por parte dos trabalhadores. As escolas que não abriram e aquelas que se viram obrigadas a fechar por falta de condições de funcionamento foram, inequivocamente, imensas. Está provado que os trabalhadores não docentes têm força e podem parar o funcionamento das escolas. A indignação, o descontentamento e a desmotivação são imensos mas a vontade de lutar é muita.
Os resultados desta greve foram muito motivadores. Uma coisa é certa: A LUTA VAI CONTINUAR!