segunda-feira, 23 junho 2014 15:40

Parvalorem, Cr?nica de uma morte anunciada

Foto Paulete MatosO culminar da maior fraude financeira em Portugal deixa rasto. Por Ricardo Gonçalves.
“No dia em que iam matá-lo, Santiago Nasar levantou-se às 5 e 30 da manhã para esperar o barco em que chegava o bispo.
Tinha sonhado que atravessava uma mata de figueiras-bravas, onde caía uma chuva miúda e branda, e por instantes foi feliz no sono,
mas ao acordar sentiu-se todo borrado de caca de pássaros.”
Gabriel Garcia Marquez
 
 
No dia 12 de Fevereiro de 2012 por imposição do Banco BIC, o Governo transferiu para a Parvalorem 670 trabalhadores do BPN, quebrando vínculos laborais e direitos inalienáveis, colocando os trabalhadores à disposição do BIC para um recrutamento em condições contratuais inferiores às que detinham anteriormente e fazendo algo inaudito na banca e contrário às boas práticas do sector: a exteriorização (outsourcing) maciça da totalidade dos serviços centrais de um banco, ao arrepio da Directiva Comunitária 2006/73/EC.
 
Ainda no BPN, os Trabalhadores foram informados a 19 de Janeiro, pela Administração à data, que a transferência seria feita com a passagem de activos (do BPN) que asseguravam a continuidade de funções. Um logro, uma ilusão desfeita logo em Abril de 2012, menos de 2 meses após a transmissão.

A actividade das diversas direcções transmitidas voltou ao BIC, juntamente com centenas de Trabalhadores que regressados à origem, asseguram as mesmas. Um movimento em yo-yo, que no vai e no vem próprio desta brincadeira de crianças, deixou os restantes Trabalhadores na Parvalorem, despojados de vínculos e de funções, um cadáver anunciado, um cadáver adiado.
 
O que restou fui um contrato de prestação de serviços da Parvalorem ao BIC, estabelecido pelo período inicial de 3 meses, renovável mensalmente e renunciável a qualquer momento. Renúncia que veio a ocorrer em Março de 2013. Este contrato precário, manteve uns poucos trabalhadores em funções, ou melhor à tarefa, subordinados à hierarquia do BIC e sem qualquer relação funcional com as direcções de onde eram provenientes.
 
Depois de um negócio da china para o Banco BIC, que açambarcou o filet mignonda carteira e ainda um bónus de 1.000 milhões de euros de ajudas estatais para ficar com o BPN, o aperto final no garrote anuncia-se com a decisão do Governo Português, comunicada à Troika em Junho de 2012, de que pretendiam entregar a gestão dos créditos da Parvalorem a entidades externas, empresas privadas, algumas delas “peritas” na recuperação de dívidas de facturas de telemóveis. Estas, na eventualidade de recuperarem toda carteira sobre gestão, podem encaixar 250 milhões do dinheiro dos contribuintes empatado na Parvalorem.
 
"Vieram afiar outra vez as facas", disse-me, "e voltaram a gritar
para que os ouvissem bem que iam arrancar as tripas a Santiago Nasar…”
Gabriel Garcia Marquez
 
Uma decisão que vem ditar o despedimento de centenas de Trabalhadores, desde início anunciado pela então Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, que em Maio de 2012 afirmou taxativamente, em sede de Comissão Parlamentar, que afinal a transmissão de estabelecimento para a Parvalorem era apenas e somente a antecâmara do despedimento:
 
“O conjunto de actividades e de activos que ficaram ainda do lado das sociedades veículo não justifica o número de trabalhadores que continuam deste lado, portanto, teremos, desde logo, de dar início a um processo de redução dos quadros de pessoal, nomeadamente através da abertura de um processo de rescisões amigáveis, tal, como, aliás, foi discutido com os sindicatos e com os representantes das comissões de trabalhadores, não em detalhe mas em termos de intenção a fazer no pós-venda.”
 
O culminar da maior fraude financeira em Portugal deixa rasto.
 
Um rasto de generosa impunidade para accionistas, administradores, políticos e governantes.
Um rasto de atropelos à Lei e ao Direito ao Trabalho, perpetrado pelos decisores políticos.
Um rasto de negócios miríficos para interesses privados, sempre à conta do erário público.
Um rasto de dívidas astronómicas, para os contribuintes portugueses.
E finalmente, um rasto de desesperança e desemprego, onde as vítimas e espectadores desta morte anunciada são os Trabalhadores e as suas famílias.
 
“- Santiago, meu filho – gritou –, que tens tu?
Santiago Nasar reconheceu-a.
- Mataram-me, menina Wene – disse ele.”
Gabriel Garcia Marquez

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