Bloco/Açores contra privatização dos portos
Nota à imprensa
Sobre o acordo entre o ME e os sindicatos de professores
Assim, o Bloco de Esquerda reafirma a exigência de integração dos professores contratados, que cumprem funções necessárias nas escolas há vários anos, e que devem ser incluídos na carreira docente, com todos os direitos e deveres.
Do mesmo modo, o Bloco de Esquerda sublinha que é necessário forçar o governo a recuar no modelo de gestão das escolas, que exclui a comunidade escolar, e no estatuto da carreira, que impõe desigualdades inaceitáveis.
Em conferência de imprensa realizada nesta segunda feira, Francisco
Louçã questionou o modelo de financiamento das grandes obras públicas
nacionais, salientando que as parcerias com entidades privadas implicam
o pagamento de um "prémio de risco" aos capitais privados que encarecem
o investimento e penalizam as contas públicas. Esse modelo de parceria,
que tem conduzido à privatização de serviços, pode provocar um
acréscimo de custos de 8 mil milhões de euros (cerca de 5% do PIB) só
em três grandes obras.
A Concelhia da Maia do Bloco de
Esquerda, já iniciou as reuniões com os Presidentes das 17 Juntas de Freguesia
do concelho da Maia, para saber quais são os maiores problemas que cada
freguesia enfrenta a todos os níveis, quais são as soluções que têm para os
superar e o que já fez a esse respeito.
O Bloco/Açores emitiu uma nota de imprensa a manifestar a sua oposição frontal à proposta do Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte, de avançar com a privatização dos portos da Região. O Bloco considera que "para além da Saúde, Educação e Energia, os transportes e as suas infra-estruturas de apoio, são factores essenciais à vida da Região e de quem cá vive e, por isso, são também um serviço público, por excelência, para as populações" e diz-se contrário a quem quer "entregar os Açores a alguns, em desfavor da maioria".
A visita do Presidente da República à Madeira, que hoje se inicia,
fica, desde já, marcada por uma desconsideração inaceitável ao Primeiro
Órgão de Governo Próprio desta Região: a Assembleia Legislativa. A não
realização de uma Sessão Solene no Parlamento madeirense não pode
passar sem reparos.
Em tomada de posição do gabinete de imprensa, o Bloco de Esquerda considera que
o acordo hoje apresentado acerca do modelo de avaliação
de professores consagra um recuo do governo e demonstra a derrota da arrogância
do Ministério. O Bloco sublinha que a luta dos
professores tem valido a pena, e tem sido o factor decisivo para a
defesa da qualidade da escola e reafirma as exigências dos
professores.
Trata-se de um dever de memória. E de uma dívida histórica aos que pagaram o preço da resistência à ditadura e à servidão. O Barreiro nunca esqueceu o papel de centenas de homens e mulheres que, ao longo do século XX, foram os protagonistas anónimos das lutas populares na Margem Sul. E foi de barreirenses de esquerda que se encheu o auditório da sociedade "Os Franceses". Mais de 300 pessoas assistiram ao espectáculo "O Outro Lado da CUF – 100 anos de Lutas", realizado pelo Bloco de Esquerda.
Numa acção inédita de denúncia da precariedade e de
confronto com as instituições que recorrem ao trabalho precário, o deputado José Soeiro visitou várias instituições públicas e privadas no Porto e pediu aí o livro de
reclamações para registar o seu protesto.
A moção de censura à
política do executivo camarário do Porto, presidido por
Rui Rio, apresentada na Assembleia Municipal pelo Bloco de
Esquerda, foi ontem à noite rejeitada por apenas um voto: 27
deputados municipais do PSD e do CDS votaram contra, e 26 eleitos do PS, CDU e
Bloco de Esquerda votaram a favor. A ausência de um presidente de junta socialista impediu que o presidente da Assembleia usasse o seu voto para desempatar a favor de Rui Rio.
As jornadas parlamentares do Bloco em Aveiro focaram essencialmente a educação e a saúde. Foram apresentados projectos lei sobre comparticipação de medicamentos para doentes de Alzheimer, possibilidade de acompanhamento do utente numa urgência, redução do número de alunos por turma e combate ao insucesso escolar, impedindo a divisão das turmas entre as de ricos e as de pobres. O grupo parlamentar visitou igualmente escolas e hospitais no distrito.