Na votação final da proposta do governo de revisão do Código do Trabalho, o Bloco de Esquerda voltou a reafirmar a sua oposição a uma lei que legaliza a precariedade, aumenta a exploração e torna os despedimentos mais fáceis e com poucas possibilidades de defesa. Leia aqui a declaração de voto entregue no parlamento. E veja também o vídeo da intervenção da deputada Mariana Aiveca.

A Câmara de Vila Franca tem planos para retirar o tribunal do centro daquela Vila Ribatejana, propondo que o novo edifício seja construído na Urbanização UD4, um loteamento que está ilegal, situado em leito de cheia. A Assembleia Municipal já confirmou, com a oposição do BE e os votos favoráveis de PS, PSD e CDU, a cedência ao Ministério da Justiça de duas parcelas de terrenos, enquadradas num projecto que viola o Plano Director Municipal. Leia a notícia na página do Bloco/Vila Franca de Xira.

A maioria PS no Executivo propôs cinco anos de isenções fiscais à empresa que pretende construir um hospital privado no concelho, o que gerou grande polémica na Assembleia Municipal de Vila do Conde. O Bloco votou contra e defendeu que estava aberto à concessão de benefícios fiscais a empresas que promovam o aumento de emprego estável, que tenham práticas ambientais correctas e apostem nas energias renováveis. Leia a notícia na página do Bloco/Vila do Conde.

A Câmara Municipal da Lousã, que em 2005 contestou em tribunal um concurso público do metro ligeiro de superfície, por amputar o troço ferroviário Lousã-Serpins, promove agora na Internet um traçado que exclui do Ramal da Lousã o percurso entre Coimbra B e Ceira. O Bloco/Lousã desafia a autarquia a substituir a propaganda a um metro imaginário por uma verdadeira informação aos cidadãos. Leia aqui o comunicado do Bloco/Lousã.

Recorrendo ao seu direito potestativo, o Bloco de Esquerda agendou na última conferência de líderes um debate de urgência no plenário da Assembleia da República com a ministra da educação sobre a avaliação dos professores. O debate com a ministra da educação será o primeiro debate político depois da discussão parlamentar do Orçamento de Estado. Leia a notícia na página do grupo parlamentar.

O segundo dia do debate parlamentar na generalidade sobre o OE '2009 trouxe mais críticas à proposta do governo. Os deputados do Bloco voltaram a criticar o OE nos vários sectores, por  assentarem em projecções irrealistas da inflacção e crescimento e por insistirem em políticas erradas. Luís Fazenda aproveitou para anunciar a proposta do Bloco para reforçar o controlo das operações financeiras com off-shores, tornando o seu registo obrigatório. Veja aqui os vídeos das intervenções dos deputados do Bloco.

Em visita a Vila d'Este, o deputado João Semedo, teceu fortes críticas à insensibilidade social do Executivo da Câmara de Gaia pela forma como este vem abordando as políticas sociais, e em particular a política de habitação social. Esta é colocada a reboque dos interesses imobiliários com demasiada frequência e em contradição com os discursos propagandísticos de Luiz Filipe Menezes. Leia a notícia na página do Bloco/Gaia.

O primeiro dia de debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado para 2009 ficou marcado pelo debate sobre a nacionalização do BPN e a fraqueza das respostas do governo para ajudar os que mais precisam, em contraste com a rapidez e o volume de dinheiro no auxílio à banca. Veja aqui os vídeos das intervenções do Bloco neste debate.

O Bloco/Sintra vai debater a crise financeira mundial na tarde do próximo domingo, dia 9. Na sessão, apresentada por Miguel Portas na sede Concelhia do Bloco, será feita uma interpretação dos principais factores da crise financeira, bem como das alternativas para enfrentar a crise. Leia a notícia na página do Bloco/Sintra.

O Bloco/Madeira organizou uma conferência subordinada ao tema “Toxicodependência é Doença: Agir Agora”, com Alfredo Frade, médico do Instituto da Droga e Toxicodependência, e Rita Pestana, professora. A criação de uma comunidade terapêutica foi uma das ideias deixadas pelos oradores que chamaram a atenção para um “problema de saúde pública” e para a necessidade de apostar na prevenção. Leia a notícia na página do Bloco/Madeira.