A abertura deste encontro esteve a cargo da deputada bloquista Mariana Aiveca e em seguida, no primeiro painel, intitulado “Estado e administração: Conhecer a realidade para traçar linhas para a ação”, intervieram três investigadores: César Madureira (ISCTE) sobre “Reforma(s) na Administração Pública portuguesa: enquadramento, factos e números”; Juan Mozzicafredo (ISCTE), sobre “Reforma do Estado: o papel do Estado, funções e escolha pública” e Raquel Varela (IHC) que questionou “Para que serve o Estado se não é social?”.
Da parte da tarde o painel “O estado a que o Estado chegou” contou com intervenções de Helena Rodrigues (STE – sindicato dos quadros técnicos do Estado) sobre o tema “Reformar a reforma do Estado”; Mário Nogueira (Fenprof – federação nacional dos professores) sobre “Reforçar as funções do Estado para evitar refundir o futuro” e José Carlos Martins (SEP- sindicato dos enfermeiros portugueses) sobre o “SNS: da perspetivada aniquilação à necessária política alternativa”.
Leia aqui a síntese de várias intervenções deste debate.
A mensagem que deu o mote ao encerramento do encontro sobre a reforma do Estado é que “o que está em causa é a democracia social e o Estado social que o 25 de Abril construiu”, resumiu João Semedo. O coordenador do Bloco fez a denúncia de um Governo que quer “transformar direitos de todos em privilégios de alguns”, irá colocar “os reformados às portas das seguradoras” com o plafonamento da Segurança Social e transformará “escolas em colégios” enquanto os doentes irão aos hospitais dos grupos económicos em vez dos do SNS, onde serão atendidos a seguir aos doentes particulares e aos que têm seguro, como já hoje se passa. A este respeito, alertou os presentes para que “entregar [hospitais] às Misericórdias e ao setor privado é desqualificar e vai haver discriminação, que já existe hoje em Misericórdias que têm acordo com o Estado e isso já acontece no privado”.
Intervenção de João Semedo
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Entrevista com César Madureira
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