Este encontro teve como objetivo encontrar caminhos de mobilização na luta contra as “inevitabilidades”, que nos querem impor, em nome da emergência social, de empobrecimento “activo”, atacando as funções sociais do Estado, cortando salários, roubando o 13º e 14º mês a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras no setor público, de aumento do desemprego, de agravamento da precariedade, de alteração da legislação do trabalho, para liberalizar os despedimentos, tornando-os mais baratos, de aumento do horário de trabalho para diminuir os custos do trabalho, de ataque à livre negociação coletiva, individualizando as relações de trabalho, tornando-as muito mais frágeis, nomeadamente na flexibilização dos horários.

Para abordar esta problemática contámos com a presença do Dr José João Abrantes que numa breve exposição, fez o percurso pela história do Direito do Trabalho, da sua origem e importância, chegando ao seu atual esvaziamento para o Direito Civil, mais cego e insensível a relações desiguais quanto ao seu poder, as relações laborais entre empregador e trabalhador.

O José Casimiro fez o enquadramento da ofensiva actual contra o trabalho e os trabalhadores na U. E. e em Portugal, a alteração laboral em curso e a resposta dos trabalhadores portugueses.

O Tiago Gillot falou-nos da precariedade laboral e da necessidade de articulação dos movimentos sociais com o movimento sindical na resposta do trabalho perante a crise.

A nossa deputada Mariana Aiveca abordou a construção do Estado Social e a sua importância como meio da garantir a todos e a todas o exercício de um cidadania plena e ativa, único garante verdadeiro da democracia.

O Manuel Grilo fez o enquadramento geral do ataque ao Estado e às suas funções sociais, ao corte da oferta pública na administração pública, no serviço nacional de saúde, educação, etc.

Sem a resistência organizada dos trabalhadores e trabalhadoras a vitória do grande capital estaria muito facilitada, por isso é urgente evoluir para a convocação de jornadas europeias de protesto, pois organizados em diferentes jornadas de ação nacionais, sectoriais ou mesmo locais, demonstraremos que o sindicalismo do presente (abalado por múltiplos fatores de crise) é capaz de potenciar a articulação entre diferentes escalas em que ocorrem as suas lutas de resistência. O reforço das interações transnacionais, mais evidente nas lutas de «chamada global», torna-as mais conhecidas e cria nos trabalhadores o reforço da sua força e unidade!

No contexto português, a Greve Geral convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses e pela União Geral de Trabalhadores, para 24 de Novembro, coloca em evidência uma parte considerável das preocupações de todos e de todas e que deveria ser motivo para uma jornada europeia de luta: os inequívocos «nãos» à redução de salários e à precarização, ao aumento generalizado do desemprego, ao aumento do IVA, à perda do poder de compra, à diminuição do subsídio de desemprego, à desregulamentação do mercado de trabalho, à pobreza e exclusão social, entre outras, são testemunho disso.

Trabalhadores e trabalhadoras, empregados e empregadas, desempregados e desempregadas, reformados e reformadas, mobilizados em torno de causas comuns é uma condição inelutável para o sucesso de qualquer manifestação ou luta, mesmo quando os seus resultados demoram a ser alcançados. A unidade traduz-se também, na construção de maior confiança em torno dos objectivos da luta, tornando-se muito mais fortes, a resistência aumenta e por isso impõe preocupações acrescidas aos governantes e ao poder, tal como ficou claramente evidenciado na Manifestação da CGTP de 1 de Outubro e na Manifestação Internacional de 15 de Outubro e que deve prosseguir nas lutas de 8 de Novembro do sector dos transportes, de 12 de Novembro da Administração Pública e na Greve Geral de 24 de Novembro.

Este Encontro Nacional terminou com a intervenção do coordenador nacional do BE, Francisco Louçã sobre a crise e as alternativas e as lutas próximas dos trabalhadores e a aprovação por unanimidade de uma saudação à realização da greve geral, à luta exigente dos trabalhadores e das trabalhadoras, contra este estado austeritário, como um dos caminhos para a criação de alternativas à situação que hoje vivemos. Um outro Portugal é possível!

A Coordenadora Nacional do Trabalho do BE

SAUDAÇÃO
TODO O EMPENHO NO ÊXITO DA GREVE GERAL

O VI Encontro Nacional do Trabalho, reunido em Lisboa nos dias 29 e 30 de Outubro de 2011, manifesta todo o seu apoio e empenhamento para o êxito da greve geral.

Membros das CT’s, delegados e delegadas, dirigentes sindicais, militantes e simpatizantes do Bloco de Esquerda, bem como membros de diversos movimentos sociais, vão mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras para a luta, contra as “inevitabilidades” que nos querem impor, em nome da chamada emergência social, de empobrecimento «activo», atacando as funções sociais do Estado, cortando salários e pensões, roubando os 13.º e 14.ª mês a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras do sector público e reformados e reformadas da Segurança Social, de aumento do desemprego e de agravamento da precariedade, de alteração da legislação do trabalho, para liberalizar os despedimento e tornando-os mais baratos, de aumento do horário de trabalho com um corte nos salários de 6,35%, para diminuir os custos do trabalho no setor privado, quando somos dos que mais horas trabalhamos na U.E., de ataque à livre negociação e contratação colectiva, individualizando as relações de trabalho, nomeadamente na flexibilização dos horários.

Vivemos uma conjuntura social e política em que o empenhamento das CTs, dos sindicatos e dos movimentos sociais no combate à estratégia do grande capital é essencial. Sem a resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras organizados, a vitória do grande capital estaria muito facilitada.

É urgente coordenar a resposta e a alternativa em termos europeus. É importante evoluir para a convocação de todos e todas para jornadas europeias de protesto, pois, se nos organizarmos em diferentes jornadas de acção nacionais, sectoriais ou mesmo locais, demonstraremos que o sindicalismo do presente (abalado por múltiplos factores de crise) deve ser capaz de potenciar a articulação entre diferentes escalas em que ocorrem as suas lutas de resistência. O reforço das interacções transnacionais, mais evidente nas lutas de «chamada global», torna-as certamente mais conhecidas. Ainda assim, convirá não secundarizar iniciativas com base local e nacional, sobretudo se estas incorporarem um potencial  emancipatório transnacional.

No contexto português, a Greve Geral convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses e pela União Geral de Trabalhadores, para 24 de Novembro, coloca em evidência uma parte considerável das preocupações de todos e de todas e que deveria ser motivo para uma jornada europeia de luta: os inequívocos «nãos» à redução de salários e à precarização, ao aumento generalizado do desemprego, ao aumento do IVA, à perda do poder de compra, à diminuição do subsídio de desemprego, à desregulamentação do mercado de trabalho, à pobreza e exclusão social, entre outras, são testemunho disso.

Trabalhadores e trabalhadoras, empregados e empregadas, desempregados e desempregadas, reformados e reformadas, mobilizados em torno de causas comuns é uma condição inelutável para o sucesso de qualquer manifestação ou luta, mesmo quando os seus resultados demoram a ser alcançados. A unidade traduz-se também, na construção de maior confiança em torno dos objectivos da luta, tornando-se muito mais fortes, a resistência aumenta e por isso impõe preocupações acrescidas aos governantes e ao poder, tal como ficou claramente evidenciado na Manifestação da CGTP de 1 de Outubro e na Manifestação Internacional de 15 de Outubro e que deve prosseguir nas lutas de 8 de Novembro do sector dos transportes, de 12 de Novembro da Administração Pública e na Greve Geral de 24 de Novembro.

Lisboa, 29 e 30 de Outubro de 2011

O IV Encontro Nacional do Trabalho