Comunicado da Comissão Política do Bloco de Esquerda (na íntegra)

Uma vitória e uma nova responsabilidade para o Bloco de Esquerda

1. Os resultados das eleições legislativas são marcados pelo fim da maioria absoluta do PS, que desce de 45% para 37%, perdendo meio milhão de votos, e pela derrota do PSD, que se mantém na sua votação residual da época Santana Lopes.

2. O Bloco de Esquerda alcança o seu objectivo eleitoral: derrotar a maioria absoluta com mais de meio milhão de votos. Ganhando 200 mil votos, o Bloco é o partido que mais cresce nestas eleições.

3. O Bloco duplica o seu grupo parlamentar, elegendo pela primeira vez deputados em Braga e Santarém e ainda em distritos onde, para além da direita e do PS, há cerca de vinte anos que a esquerda não se fazia representar (Coimbra, Leiria, Faro, Aveiro). Regista-se que, com menos 35 mil votos que o CDS, o Bloco tem menos 5 deputados, e que, com mais 100 mil do que a CDU, tem mais 1 deputado do que esta força.

O Bloco é agora um partido nacional e uma força determinante na luta social e política da esquerda.

Assim, o Bloco é o terceiro partido em Castelo Branco, Coimbra, Faro, Portalegre e Santarém, e o quarto partido eleitoral em Beja, Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Açores e Madeira.

4. O Bloco tem crescido em todas as eleições nacionais. Em dez anos, passou de 2 para 16 deputadas e deputados e de menos de 2% para cerca de 10%. Nenhum outro partido na história da democracia portuguesa obteve estes resultados sustentados. O Bloco de Esquerda é uma força nacional e é uma força social representativa.

5. Regista-se ainda o crescimento da extrema-direita parlamentar, com base num discurso agressivo contra os imigrantes e os pobres. O governo de que o CDS fez parte conviveu com os níveis mais elevados de criminalidade e está envolvido em alguns dos maiores escândalos de favorecimento e corrupção da história recente (Portucale, submarinos, Casino Lisboa), mas isso não limitou a campanha demagógica deste partido, com resultados eleitorais.

6. O fim da maioria absoluta dará mais relevância ao debate parlamentar. Nesse contexto, o Bloco de Esquerda, como o fez durante toda a campanha, recusa uma coligação com o governo cuja política prejudica a recuperação económica e o combate à crise social. Fiel ao seu programa eleitoral, o grupo parlamentar do Bloco aprovará todas as propostas que respondem à situação dos desempregados ou à pobreza e injustiça, e rejeitará todas as propostas que prejudiquem os desempregados ou os trabalhadores e reformados.

O grande debate dos próximos anos será a resposta à crise e a política orçamental. O Governo Sócrates tem agravado a crise ao retirar o subsídio de desemprego a muitos desempregados, ao promover o trabalho temporário e a precariedade com o novo Código do Trabalho. E, com um défice que está mais de 5 mil milhões acima do autorizado pelo PEC, a continuidade de uma política orçamental de sacrifício contra o trabalhador e o reformado é o maior perigo para a economia. Por isso, o Bloco defenderá a alternativa de uma esquerda responsável na política fiscal transparente, no combate ao crime económico, na mobilização contra a desigualdade. Será mais uma vez na política económica e social e portanto no Orçamento que se verificarão todas as diferenças entre uma esquerda de confiança e um governo promotor da desigualdade e irresponsabilidade.

7. Durante as próximas duas semanas, o Bloco de Esquerda concentra-se na campanha autárquica, com o objectivo de eleger mais vereadores, deputadas e deputados municipais e representantes nas assembleias de freguesia. Nas eleições anteriores, para além da vitória da candidatura do Bloco em Salvaterra de Magos, dirigida por uma candidata independente, o Bloco de Esquerda elegeu 3 vereadores e cerca de 50 deputados e deputadas municipais. O objectivo do Bloco nestas eleições é a reeleição nessa Câmara, e o aumento do número de vereadores e representantes nas Câmaras, Assembleias e Freguesias no país inteiro. Esse será o primeiro passo de um partido autárquico com expressão nacional e com enraizamento regional e local.

29 de Setembro de 2009

Comissão Política do Bloco de Esquerda