"Luís Filipe Menezes é cego para a pobreza mas tem olho vivo para os negócios dos ricos", disse o médico e deputado do Bloco na Assembleia da República que foi escolhido pela assembleia de aderentes bloquistas para encabeçar a lista à vereação do município de Gaia. O actual deputado municipal Eduardo Pereira será o primeiro candidato à Assembleia Municipal. (ver intervenções do lançamento da candidatura em baixo)

No lançamento da candidatura, Francisco Louçã apelou à mobilização de todos na criação de “um movimento social que venha dar voz às pessoas que estão em baixo, que lute pela democracia onde nunca chegou”. "Perante a ameaça de um bloco central pastoso de interesses económicos, temos que fazer uma grande esquerda” que “precisa de ser maioritária para responder aos problemas criados pelas políticas de Sócrates”, disse o coordenador da Comissão Política do Bloco.

Louçã criticou ainda o apelo de Sócrates à maioria absoluta. “Só o desespero justifica que Sócrates e os conselheiros continuem a apelar de novo a uma maioria absoluta que já sabem que perderam”, prosseguiu o dirigente bloquista, estendendo as suas críticas à candidata socialista do outro lado do Douro, que diz "só estar no Porto para picar o ponto” e querer “é ir para Bruxelas”. “A mesma candidata que diz que o dinheiro público é do PS”, referiu Louçã, lembrando as declarações de Elisa Ferreira  numa visita a um bairro pobre do Porto.

Há muito para dizer sobre Gaia, sobre a Câmara, o seu presidente, os seus vereadores, Há muito para dizer sobre a forma como usaram e abusaram do poder absoluto de que dispõem.


Mas as minhas primeiras palavras são sobre aqueles que vivem hoje os dias mais negros das suas vidas, os que perderam o emprego, os cerca de 25 mil desempregados que transformaram o concelho de gaia no concelho com o maior número de desempregados de todo o país.

Em cada um dos sete dias da semana, há mais 30 novos desempregados em Gaia, resultado de empresas que fecham ou que despedem, para os patrões conseguirem manter os seus lucros e fortunas ou para abrirem novas empresas ou negócios libertados fraudulentamente dos passivos e das dívidas a que a sua ganância conduziu.

A verdadeira face da crise não é a aflição dos patrões mas sim a aflição dos que perderam o trabalho, dos que perderam o emprego, dos que deixaram de poder sustentar a própria vida e a vida das suas famílias, dos que têm a pobreza como futuro e expectativa imediata.

A crise, a pobreza, a miséria não são uma fatalidade. São o resultado da exploração e das políticas que desgovernam o país e o mundo.

A candidatura do Bloco de Esquerda encontra a sua principal motivação, o seu impulso, nesta emergência social que ensombra a vida dos que vivem e trabalham em Gaia.

É certo que a crise não é responsabilidade da Câmara e que é ao governo que cabe principalmente tirar o país da crise, desenvolver a economia, promover o emprego, apostar no apoio social a quem dele necessita, políticas que o governo do PS anuncia mas não faz nem cumpre.

Mas pode a Câmara ficar indiferente perante o agravamento da situação social de muitas famílias, situação que piora dia após dia?

A resposta é simples e clara. A Câmara de Gaia pode e é o que faz. Não devia mas pode e é o que tem feito desde sempre.


É perante a crise que se vêem e medem as diferenças.

De um lado LFM e a maioria PSD/CDS que o apoia, indiferentes, despreocupados, incapazes, arrogantes perante as dificuldades dos desempregados e das famílias mais pobres.

Do outro lado, o Bloco de Esquerda, dando a cara pelo combate ao desemprego e às desigualdades, propondo e lutando por uma nova política social, por um compromisso municipal contra a crise, pela coesão e a solidariedade social.

Redução das tarifas da água, revisão das rendas sociais, recusa dos despejos, rede de cantinas sociais, reforço do apoio às associações de solidariedade social, apoio na aquisição de títulos de transporte público, são algumas das propostas do Bloco para apoiar as famílias com maiores dificuldades.

De um lado, o combate e as propostas contra a crise, do outro a inércia e a irresponsabilidade social. Aqui reside a diferença que nos separa e opõe a LFM e à maioria PSD/CDS que o apoia.



LFM é cego para a pobreza mas tem olho vivo para os negócios dos ricos.

A Beira Rio, os projectos para escarpa da serra do Pilar e a tentativa derrotada de expulsar os seus moradores, o master plan, os mil e um projectos imobiliários e turísticos anunciados, são a imagem de marca de um presidente e de uma câmara que se comporta como uma grande central de negócios, um presidente e uma câmara que têm por missão vender gaia às fatias - as melhores fatias, a especuladores nacionais e internacionais.



Em 12 anos, LFM tornou o concelho de gaia mais desigual do que nunca. Sai-se da Beira Rio e entra-se na zona antiga da cidade, no seu centro histórico, e o panorama é desolador. Casas degradadas e por recuperar, a população mais idosa a ser empurrada pela Câmara para fora de suas casas e atiradas para Vila de Este e outros bairros, deixando o terreno livre para o grande negócio dos condomínios de luxo e dos hotéis de charme.

Um concelho cada vez mais desigual, sem mudança nem progresso nas zonas urbanas mais periféricas e nas freguesias rurais.

Um centro urbano congestionado, apesar do metro, porque a política continua a ser orientada para o transporte particular, sem qualquer evolução da rede pública de transportes que nem sequer com o metro está articulada, desaproveitando as vantagens que o metro podia trazer para os gaienses.

Um concelho em que a política das grandes obras, realizadas ou apenas prometidas, serve a vaidade e a ambição do seu presidente mas não as pessoas que aqui vivem e trabalham e muito menos o progresso social e económico do concelho.

Uma Câmara que revê agora, apressada e rapidamente, o PDM, procurando pôr no papel aquilo que nunca conseguiu fazer em 12 anos de mandato, apenas para fins eleitoralistas e sem qualquer debate digno desse nome. Não se vê qualquer razão para não deixar o novo PDM à decisão dos futuros órgãos autárquicos.

Uma política despesista e sem critérios sociais, que multiplicou as empresas municipais numa lógica privatizadora do património, bens e serviços municipais, empresas alimentadas a peso de ouro, que hipotecou receitas futuras por muitos anos e que gerou uma enorme dívida que mais cedo do que tarde estrangulará completamente a actividade da câmara.

Pensa LFM que nessa altura já não será ele a ter que resolver o problema que só ele a e sua megalomania criaram. Sem dúvida que será assim, porque o tempo de LFM e do seu poder absoluto está a terminar.

Para LFM, Gaia nunca foi mais que uma rampa de lançamento para outros voos. LFM trocará Gaia por qualquer nova aventura política ou de qualquer outra natureza. Foi assim no passado - e com os resultados conhecidos, será assim no futuro. LFM esteve de passagem para qualquer outra coisa e hoje não é diferente.
Aliás, o mesmo acontece com grande parte dos vereadores. Uns a correr para outras câmaras, outros para o mundo do futebol, outros ainda na ilusão que chegarão ao governo.

Para todos eles, Gaia é apenas um instrumento da sua ambição, dos seus projectos pessoais. A Câmara de Gaia transformou-se numa pequena feira de vaidades. De gente assim, só se pode esperar irresponsabilidade, negligência, incompetência.


O Bloco de Esquerda parte para estas eleições com o objectivo de derrotar esta política e de pôr fim ao poder absoluto de LFM e da maioria PSD/CDS.  

A entrada do Bloco para a Câmara, a eleição de vereadores do Bloco terá esse resultado. Com o Bloco na Câmara, muito mudará, como muito mudou na Assembleia Municipal.
Os resultados estão à vista. A oposição do Bloco valeu a pena, é a oposição que resulta.

Transparência, responsabilidade, exigência, combate, proposta: são as palavras da mudança que o Bloco levará para a Câmara de Gaia.
Partimos para estas eleições com enorme confiança nesse resultado.

Pelo que fizemos enquanto oposição nestes últimos quatro anos, pelo apoio que sentimos à nossa volta, pela aceitação das nossas propostas.

Teremos mais eleitos nas freguesias e na AM, elegeremos pela primeira vez para a CM.

Sei que assim será.
Porque os eleitores sabem que somos a esquerda da mudança,
a esquerda de confiança.


João Semedo

Intervenção de Eduardo Pereira

Boas noites.

No lançamento da candidatura, creio que se justifica fazer um balanço o que tem sido a presidência de Menezes na Câmara de Gaia e do que tem sido a acção do BE neste mandato.
Sobre o Balanço da actividade da Câmara, muito haveria para dizer. Falar...

Das promessas não cumpridas (rede de creches públicas em todas as freguesias, substituição das coberturas contendo amianto nas escolas EB1...)

Do desrespeito pela democracia: não comparência de Menezes na AM, onde tem a responsabilidade democrática de estar presente para debater com as oposições e prestar contas; condicionamento de algumas Juntas de Freguesia, ao não atribuir verbas protocoladas, tentando sufocar a actividade dessas Juntas de Freguesia

Do endividamento municipal (275 milhões de euros)...
...E do esbanjamento nas Empresas Municipais (30 milhões a transferir da Câmara para as EM em 2009; esbanjamento que aliás já mereceu um reparo do Tribunal de Contas, em 2007, criticando os gastos em remunerações e despesas de representação dos administradores da Águas de Gaia e da Gaiasocial)

Dos concursos públicos com vencedor previamente anunciado

Das adjudicações feitas antes de existir decisão favorável da Assembleia Municipal

Da ausência de uma estratégia de eficiência energética, que fosse aplicada na mobilidade, no licenciamento urbanístico, na iluminação pública...

Da ausência de uma solução para o problema dos resíduos

De uma Gaia a duas velocidades, que enfeita a frente de mar e a frente fluvial urbana, mas  esquece o interior, onde a Câmara não investe, onde subsistem monturos de resíduos, autênticas lixeiras nas bermas das estradas, e onde a frente ribeirinha a montante da Ponte D. Luís permanece descurada

Das engenharias financeiras (nos negócios com a EDP, ou com o Corte Inglês), dos serviços concessionados a privados, e do favorecimento sistemático de interesses privados, sempre em prejuízo dos munícipes e das finanças municipais, em particular dos próximos mandatos

Da vergonhosa tentativa de desalojar os moradores da Escarpa da Serra do Pilar, simulando uma situação de emergência que, do ponto de vista da protecção civil, se provou que na verdade não existia, e sem querer sequer reconhecer quaisquer direitos a quem ali vive, nalguns casos há mais de 30 anos

E até do despudor na manipulação dos sentimentos religiosos da população, que levou a que, já por duas vezes, Filipe Menezes, no final das celebrações religiosas, dentro da igreja, interviesse, fazendo promessas, assinando protocolos, fazendo a sua campanha.

No início do mandato, a Câmara Municipal identificou a dinamização sócio-económica do concelho, o desenvolvimento sócio-económico, como prioridade para o mandato. Era chegada a altura, diziam eles, de tratar do imaterial. Depois, Menezes, na sua campanha para liderar o PSD, proporcionou-nos um número cómico, dizendo que onde houvesse uma empresa a fechar ou a despedir, ele estaria lá à porta, em defesa do emprego, coisa que evidentemente nunca fez, nem na Yazaki Saltano, nem na Boleiro, nem na ARA, nem na Coats & Clark, nem na Pluma, nem na Sunviauto, nem em nenhuma das muitas empresas que em Gaia têm fechado ou despedido. E pelo meio, a Câmara fez uma enorme propaganda, apontando Gaia como exemplo, para Portugal e para o mundo, pela suposta capacidade de atrair milhões e milhões em investimentos, que supostamente iriam gerar milhares e milhares de postos de trabalho.

Mas a propaganda não chega para iludir a realidade, e a realidade é que Gaia tem hoje 22399 desempregados, é o concelho com mais desempregados em todo o país, e tem hoje mais 3320 desempregados do que há um ano, o que significa mais 17,4%. Por isso, importa dizer que a Câmara foi incompetente para impulsionar a criação de emprego no concelho, incompetência que a propaganda não disfarça.

Contrariando os dados oficiais, a Câmara, há menos de um mês, colocou online, no site do município, um documento, onde se diz que há hoje em Gaia cerca de 5 mil desempregados menos do que há um ano. Podia ser um engano, pois na verdade o que os dados do IEFP nos dizem é que não há menos 5 mil, mas sim mais 3320 desempregados em Gaia. O BE denunciou esta mistificação chamando a atenção para a incorrecção dos dados. Mas a verdade é que o documento ainda se mantém online, disponível no site da Câmara, sem que aquela afirmação tenha sido corrigida. Podia ter sido um engano, mas a persistência diz-nos que afinal o erro foi deliberado. Por isso, a segunda dimensão da política da Câmara em relação ao desemprego, é a mentira. Como também foi mentira quando a Câmara afirmou que tinha uma solução para os despedidos da Yazaki Saltano, solução que afinal não existia, pois não serviu para empregar um único desses desempregados.

O BE, assumindo as suas responsabilidades, propôs a adopção de uma série de medidas destinadas ao apoio de emergência aos desempregados. Medidas simples, de efeito imediato. Medidas que foram rejeitadas pela coligação de direita que governa Gaia, com o vereador Guilherme Aguiar, responsável pela Acção Social!, a não ter vergonha de, em plena Assembleia Municipal, afirmar, com todas as letras, que o problema do desemprego em Gaia, existindo mais de 22 mil desempregados, tem exactamente a mesma gravidade do que teria se apenas existissem 2 desempregados no concelho! Por isso dizemos que, para além da incompetência e da mentira, o último traço distintivo da política da Câmara presidida por Filipe Menezes quanto ao desemprego e à pobreza, é uma profunda insensiblidade social e uma profunda irresponsabilidade.

A Câmara falhou no objectivo a que se propôs de promover a criação de emprego, falhou no objectivo de defender o emprego que existia em Gaia e está a falhar no apoio às populações para fazer face à crise.

Contra esta longa lista de abusos cometidos pela Câmara, o BE foi, ao longo do mandato, uma oposição responsável e determinada. O Bloco fez a diferença na política municipal ao longo dos últimos anos.
Fizemos a diferença, quando fomos a única força da oposição a propor a realização de uma auditoria independente às contas da Câmara e das Empresas Municipais.

Fizemos a diferença, quando nos opusemos tenazmente ao despejo dos moradores da Escarpa da Serra do Pilar, numa luta que está a ser vitoriosa, apesar das hesitações com que nos deparámos em outras forças da oposição municipal.

Fizemos a diferença, quando propusemos medidas concretas de apoio aos desempregados (ao contrário do PS, que se limita a propor a criação de um observatório; mas pergunto: um observatório para quê, se o drama é tão bem conhecido, importa é combatê-lo?).

Fazemos a diferença, quando dizemos que os apoios públicos, municipais ou da Administração Central, às empresas têm de ter como contrapartida garantias de criação de emprego e de defesa da qualidade do emprego com direitos, bem como a garantia de indemnização do município em caso de retirada dos investimentos.

Fizemos a diferença, na defesa do património ambiental da Quinta Marques Gomes, e vimos a nossa razão reconhecida quando a CCDRN obrigou a Câmara a reduzir profundamente a área de construção prevista para aquele espaço.

Fizemos a diferença, quando referimos a necessidade de o município desenvolver uma estratégia de eficiência energética, recomendação que fizemos aprovar na Assembleia Municipal, mas que a Câmara tarda em cumprir.

Fizemos a diferença, na defesa da participação cidadã e do aprofundamento da democracia , quer no combate às regras regimentais da Assembeia Municipal que desincentivam essa participação, quer na proposta de criação de uma comissão de acompanhamento do PDM, a qual foi aprovada mas nunca funcionou, porque a maioria PSD-CDS sempre obstaculizou o seu funcionamento.

Fizemos a diferença, na denúncia do abuso que constituem as Empresas Municipais, expediente pelo qual a Câmara multiplica lugares de administração e tem colocado milhões de euros do orçamento municipal fora do sistema de controlo democrático pelos órgãos autárquicos.

Nestas e noutras matérias, o BE tem feito a diferença em Gaia. E por isso aqui estamos, de novo, apresentando-nos ao eleitorado com a consciência de termos sabido assumir as nossas responsabilidades e determinados a ganhar mais força para lutar, pelos interesses dos gaienses, nomeadamente elegendo o João Semedo como vereador.

Eduardo Pereira
11 de Maio de 2009