A construção de uma rede de activismo que apoie a disputa de novos espaços de comunicação nas freguesias e nos municípios, potenciando a intervenção nas áreas do ordenamento do território, ambiental e autárquica, torna-se essencial para actuar sobre a agenda política ao nível local e regional.
O objectivo é captar a opinião pública para uma forma alternativa de fazer política nas cidades e vilas, que privilegie a participação cidadã e a administração transparente, a defesa do interesse público e colectivo no planeamento e na decisão, a sustentabilidade do desenvolvimento e a coesão social e territorial. A capacidade de comunicar esta proposta a sectores cada vez mais amplos da opinião pública determinará a influência sobre o todo social.
O boletim "Rede Local" pretende constituir mais um elemento de apoio ao incremento dessa capacidade de comunicação. A intervenção política local permite estender de forma capilar a rede social de contactos, alargar para além do Bloco a interacção política e sedimentar, também à escala local, um espaço-imagem em torno de uma nova cultura política de esquerda nas autarquias.
Os orçamentos autárquicos não são mais do que uma espécie do Deve e Haver das políticas municipais e de freguesia e é assim que precisam de ser encarados. A linha de intervenção que propomos é a do questionamento sobre o papel social das autarquias e a forma como esse papel se reflecte, efectivamente, nos respectivos orçamentos. Devemos fazer propostas concretas e combater o estereotipo de que as autarquias só podem ter política para rotundas, betonização do espaço urbano e subvenção das muito controversas empresas municipais. O debate sobre os orçamentos propicia o da participação cidadã na definição das prioridades locais. A participação como um recurso inestimável, um verdadeiro capital cívico na formulação das políticas e dos planos, configura um desafio que é fundamental lançar ao poder político fechado sobre os seus próprios interesses, afastado dos anseios das populações e temeroso do debate público e aberto.
Finalmente, o "Rede Local" aborda de forma antecipadora o novo regime tarifário que ditará o aumento generalizado dos preços da água em todos os sistemas de abastecimento aos consumidores. A Lei da Água já o previa e, agora, o Governo prepara-se para colocar mais uma pedra no caminho da privatização da água. Para o início do próximo ano ressaltam três eventos em que a rede de activismo local se empenhará, promovendo iniciativas nas autarquias e noutros espaços sociais: o referendo sobre o aborto e a mobilização pela vitória do Sim, o vigésimo aniversário da morte do Zeca Afonso - uma referência política e cultural incontornável, e a luta pelo desenvolvimento sustentável e pela Agenda 21 Local, aproveitando a oportunidade da realização da V Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis. Bons motivos, todos eles, para dar corpo e vida a uma larga rede de activismo local.
Pedro Soares
