terça-feira, 24 outubro 2006 18:51

A Câmara Municipal da Moita e o PDM

Artigo de António Chora deputado municipal do Bloco.
A gestão CDU da Câmara Municipal da Moita vai levar a sessão de câmara pública aquilo a que chama a versão final do PDM. Este PDM tem uma história de 10 longos anos, e principalmente de um ultimo ano muito atribulado, mas cuja versão final é, teoricamente algo com o qual ecologistas e todos os que se preocupam com as questões do ambiente deveriam estar felizes pois aumenta a REN em cerca de 900 ha.

Mas a verdade é que isto não passa de uma manobra da maioria CDU, pois desanexa 460 ha da actual REN para permitir a construção imobiliária, e coloca esta mesma área em cima de uma zona que já é RAN, alarga há orla marítima que já tem protecção especial a REN, aparecendo assim como se estivesse a alargar a dita REN.

No passado dia 23 de Outubro numa discussão com a população dos Brejos da Moita a maioria CDU abandonou a sala face ás criticas da população, e quais são as razões dessa critica?

As razões são principalmente duas, a primeira é que a maioria CDU, não respondeu a nenhuma das mais de 300 reclamações apresentadas pela população e acabou por se apresentar nesta reunião com um PDM retalhado, em que no meio da REN abre corredores que permitem a construção até 40 metros de profundidade e ao longo das vias de comunicação, naquilo que olhando para o mapa, mais parece um bolo rei (como alguém afirmou ), a que as uns saiu a fava, a maioria, e a outros, a minoria, o brinde e em alguns casos que brinde, pois compraram terrenos em REN (baratíssimos) e agora podem vendê-los para a especulação imobiliária ganhando milhões.

No próximo dia 25 de Outubro pelas 17.00 horas vai haver uma sessão publica da vereação, a população a quem saiu a fava, está-se a mobilizar para intervir e mais uma vez desmascarar esta manobra da maioria, e já admite recorrer ao Procurador Geral da Republica para averiguar este processo, bem como apelar à CCDR que deve chumbar este PDM pelo que ele trás de errado e de convite à especulação, em prejuízo de centenas de pequenos agricultores, que com a aplicação da REN em cima da já RAN, nem uma casa para um motor ou um gerador podem construir.

O Vereador e os restantes autarcas do BE desde o início que tem apoiado a população contra este PDM e vão continuar a fazê-lo, por tudo o que o mesmo tem de errado, desde a falta de democracia na discussão publica (que decorreu durante o período de férias) a falta de respostas à população, até às questões de pormenor que atrás estão explicadas.

Defendem os autarcas do  BE, a necessidade de encerrar esta discussão e recomeçar de novo, com um PDM que trave o crescimento urbano que já é demasiado denso neste concelho, um PDM verdadeiramente participativo em que os autarcas da maioria devem ouvir e seguir a população que os elegeu e não portarem-se como qualquer vanguarda de iluminados e ou de autistas políticos.

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