Jovens estudantes do Bloco de Esquerda lançaram um site de denúncia de injustiças no Ensino Superior - www.perdiabolsa.com, com o objetivo da criação de um espaço na internet, no qual todos os estudantes possam denunciar a perda da sua bolsa e/ou a razão pela qual infelizmente abandonaram a faculdade. No site haverá também lugar à apresentação de propostas para evitar a exclusão, por motivos económicos, de estudantes do Ensino Superior.

“Por acreditarmos que o direito de acesso ao Ensino Superior é algo que deve ser assegurado pelo Estado, através de mecanismos como a ação social escolar, e perante o flagelo do Ensino Superior público, reflexo também das políticas de austeridade que se têm feito sentir em todos os serviços públicos”, eis as razões da iniciativa que podem ser lidas no site e no facebook.

Este site surge numa altura em que as mudanças no regulamento da Ação Social escolar são também a explicação para a diminuição do número de alunos a receber bolsa do Estado.

No ano letivo passado, houve 56.799 estudantes universitários a receber bolsas de estudo. Este ano, segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, há já cerca de 45 mil bolsas atribuídas. Estes eram os números disponíveis quando ainda faltava analisar cerca de 15 por cento das candidaturas.

Porém, estes números estão próximos dos registados em 2000, quando havia em Portugal 56.046 estudantes bolseiros no ensino superior, num universo de 373 mil estudantes, menos 20 mil do que nos últimos dois anos. Agora, e de acordo com os dados do portal Pordata referentes a 2011, há cerca de 396 mil alunos no ensino superior - o valor mais alto desde 2003, altura em que estiveram inscritos nas universidades e institutos politécnicos mais de 400 mil pessoas.

Segundo as conta do jornal Público, depois de mais de uma década de crescimento sustentado do total de alunos a beneficiar de ação social direta, as alterações ao regulamento de bolsas de estudo feitas nos últimos dois anos levaram a uma quebra do número de beneficiários. Em 2009, havia 74.935 estudantes a receber bolsas de estudo, mais quase 20 mil do que o valor totalizado no ano seguinte.

O regulamento então aprovado, ainda com Mariano Gago como ministro da Ciência e do Ensino Superior, publicado em Setembro de 2010, instaurou o princípio da linearidade no cálculo da bolsa, substituindo o anterior sistema de escalões e o cálculo da capitação feito através do rendimento líquido das famílias. Além disso, foi introduzida uma nova fórmula de cálculo, o que levou a uma primeira grande quebra do número de beneficiários.

Agora, com Nuno Crato no Ministério da Educação e Ciência, o regulamento sofreu nova alteração. Foram excluídos os estudantes cujos agregados familiares possuam um património mobiliário superior a 240 vezes o indexante de apoio social, ou seja, cem mil euros. Nos últimos dois anos, também foi apertado o critério de aproveitamento escolar, que passou para um mínimo de 50 por cento das disciplinas a que o aluno está inscrito, valor que no próximo ano será de 60 por cento.

Metade dos alunos com dificuldades económicas

A crise financeira e as maiores dificuldades de acesso à Ação Social colocaram quase metade dos universitários em dificuldades económicas. A conclusão é de um inquérito a 4 mil estudantes universitários de todo o país, citado pelo Público, e que foi coordenado pela Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) com o objetivo de perceber as consequências da crise na vida dos alunos do superior.

O estudo mostra que 48 por cento dos inquiridos já passaram por dificuldades económicas. Além disso, 65 por cento dizem temer abandonar o ensino superior por força das consequências da crise, ao passo que 58 por cento revelam não se sentir preparados para entrar no mercado de trabalho. Entre os estudantes inquiridos, 69 por cento não recebem bolsa de Acção Social. O mesmo inquérito mostra que 55 por cento antecipa a possibilidade de emigrar após o final do curso superior.