Francisco Louçã falava sobre o recente caso de Isaltino Morais, o autarca de Oeiras, condenado na segunda-feira, pelo Tribunal de Sintra, a sete anos de prisão, por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, e à perda de mandato. “Neste caso, como noutros, de corrupção, a justiça tem de actuar de forma rápida”, defendeu, criticando o arrastar, durante cerca de cinco anos, do caso Freeport.

“O que não se pode aceitar é a punição antes de existir decisão do tribunal. Não é um partido que decide ou não se determinada pessoa é culpada de um crime, ou então todos estariam a metralhar-se uns aos outros”, sustentou ainda, a propósito destes casos.

Sobre o caso concreto de Isaltino Morais, Louçã lembrou que, o tribunal concluiu que “existem contas escondidas na Suíça e Luxemburgo de cerca de 1300 milhões de euros”. “Este facto diz-nos muito. Em relação ao salário médio de um trabalhador português quanto tempo seria necessário trabalhar para juntar 1300 milhões de euros?”, questionou. Louçã não deixou de constatar que “Isaltino Morais tem uma imensa responsabilidade porque foi magistrado do Ministério Público. “Teve grandes responsabilidades no combate ao crime e agora vemo-lo envolvido nestas tramóias”, criticou.

Louçã lembrou ainda os casos da condenação do PSD e da empresa Somague devido a irregularidades no financiamento da campanha das autárquicas de 2001, e lembrou que “ninguém da empresa foi chamado à justiça para explicar o que se passou”.

Também no caso dos elementos do PS acusados de, a partir do Brasil, negociarem sentenças judiciais e decisões políticas para beneficiar casas de bingo e de máquinas de jogos de azar, e que envolveu o próprio cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, Rio de Janeiro, Louçã denunciou que “em Portugal, a justiça não pediu contas”. “Ninguém perguntou ao CDS, o que se passou no caso do alegado financiamento do Banco Espírito Santo (BES) da campanha eleitoral do partido para as eleições legislativas de 2005, em cerca de um milhão de euros.

O coordenador lembrou as propostas apresentadas pelo Bloco, em matéria de combate à fraude e corrupção, nomeadamente o levantamento do sigilo bancário, e exigiu «clareza e transparência nas contas das autarquias» e a «verificação das contas bancárias».

A democracia tem de se proteger e para isso tem de saber combater e punir a corrupção, destacou.

Diana Andringa, que integra a lista do Bloco às eleições legislativas, no distrito de Lisboa, e interveio no comício, referiu-se ao lucros semestrais dos cinco grandes bancos do mercado português, BES, BCP, BPI, CGD e Santander Totta, que subiu 24 por cento, no último semestre. O tema foi retomado por Francisco Louçã que referiu que questionou “como é possível que os bancos lucrem 6 milhões de euros por dia, quando a economia se encontra completamente estrangulada?”