A caraterização do Bloco de Esquerda como partido/movimento, parecendo óbvia à luz do histórico que está na sua génese, levanta algumas questões que vale a pena discutir em termos de definições de orientação política. Afinal, para que serve, ou para que deverá servir o Bloco de Esquerda? Para ajudar a “construir movimento”, qualquer que ele seja, ou para criar raízes e implantação na base social com potencialidades para a luta anticapitalista? Ou para ambas as coisas? E qual é essa base social? Precisamos, ou não, de um partido de massas para a transformação social? Nas respostas a estas questões estão envolvidos detalhes que não têm feito parte dos debates das nossas Convenções ou conferências, mas o ciclo político aberto pelo período pós-Geringonça parece, cada vez mais, revelar que está na hora de os trazer de volta. O futuro próximo não será simplesmente uma repetição do passado. O Bloco de Esquerda, que foi novidade e já ensaiou várias táticas na abordagem às relações com a governação, corre o risco de estiolar perante uma direita ultraliberal e uma extrema-direita bem posicionadas para tirar partido dos ventos conservadores que sopram por todo o mundo, mostrando a aparente frescura tão cara à sociedade mediática em que vivemos. Isto significa que a atual política antipopular do governo de António Costa não irá abrir automaticamente as portas à recuperação de influência para os níveis do passado se não formos capazes de lidar com a perceção popular de que a oportunidade da esquerda, incluindo o Bloco de Esquerda e o PCP, se esgotou na Geringonça. Complementarmente, e ao contrário do que foram defendendo sem grande convicção algumas minorias do Bloco de Esquerda, a dificuldade em disputar de novo o terreno da credibilidade política pela via da recuperação de influência institucional, pode cortar-nos os laços de expansão e enraizamento nos movimentos sociais se não definirmos adequadamente táticas de intervenção que ajudem a construir um partido de massas para a transformação social.
Este texto é uma contribuição para o debate acerca da orientação estratégica do Bloco de Esquerda e um auxiliar na definição da sua identidade.
Governo do PS, maioria absoluta ou maioria relativa, é-nos indiferente?
O governo de António Costa está a adotar políticas antipopulares que conduzem a uma transferência, em grande escala, de rendimentos do trabalho para o capital. É o que resulta da indisponibilidade para aumentar salários, repondo o poder de compra comido pela inflação, da falta de vontade para taxar lucros excessivos e fixar administrativamente preços dos bens essenciais. Diferentemente do que acontecia nos anos 70 do século passado, o surto inflacionista encontrou o movimento dos trabalhadores enfraquecido, com uma taxa de sindicalização muito mais baixa, desmoralizado pela trajetória de perdas não compensadas. A experiência da Geringonça foi relevante para interromper o curso de ataque mais profundo às condições de vida da maioria da população, nomeadamente em áreas fundamentais como o Sistema de Pensões, o Serviço Nacional de Saúde ou a Escola Pública. Mas podemos considerar que foi uma pausa num percurso sempre adaptado aos desígnios da Comissão Europeia, que aponta para reformas neoliberais nas principais esferas da vida política do país e para sacrifícios determinados pela necessidade de atingir as metas de défice nas contas públicas e de amortização da dívida.
Isto não põe em causa a justeza da orientação que conduziu o Bloco a fazer acordos com o PS (e o PCP) na legislatura em que António Costa não tinha maioria absoluta. Era imperioso fazê-lo, por vários motivos. Isso permitiu condicionar, dentro de certos limites, a política do governo e disso se queixaram insistentemente associações patronais e outros setores da direita política portuguesa. Mas, o balanço do impacto desse condicionamento não está inteiramente esclarecido, tendo em conta o quadro mais geral de profundo refluxo das lutas dos trabalhadores e a inserção periférica de Portugal na União Europeia. O governo foi capaz de manter uma frente de negociação com a esquerda em determinadas matérias, mas aproveitou o vazio daqueles acordos em relação a níveis aceitáveis de investimento público para descaraterizar os serviços públicos. Foi dessa forma e cavalgando a folga orçamental criada pelo aumento das receitas dos impostos, ela própria consequência da aceleração do crescimento económico e do crescimento do emprego propagados em ondas por todo o mundo, que Centeno foi capaz de construir o primeiro excedente orçamental da economia portuguesa em democracia. Bastaria este “milagre” para nos esclarecer acerca do muito ou do pouco que foi possível fazer com a Geringonça.
Por outro lado, apesar de a Geringonça ter permitido ao Bloco uma penetração importante em novas camadas da população, nomeadamente aumentando a dimensão dos indecisos que oscilam entre o Bloco e o PS, não conseguimos gerar roturas na social-democracia, nem conseguimos tirar partido das hesitações e das negações do “núcleo duro” do governo para ultrapassar os limites da simpatia ou da concordância tácita com as nossas propostas. Isso não pode ser visto como uma limitação da intervenção do Bloco, mas muito mais como o resultado do contexto político mais geral e das condições objetivas. Fora de um quadro de crise pré-revolucionária ou, pelo menos, de ascenso das mobilizações de massas, não são expectáveis cisões à esquerda ou convulsões profundas nos grandes partidos social-democratas. Por isto mesmo também, a experiência da Geringonça não introduziu uma nova etapa ou um novo ciclo em termos da remobilização das lutas dos trabalhadores, nem o podia fazer. Interrompeu-se o clima de terra queimada e destruição criado pelo governo de Passos Coelho, e isso foi um enorme serviço prestado à causa da moralização de toda a esquerda, mas não se inverteu a natureza do período que temos vivido, marcado pela atomização do movimento de massas e por uma onda ideológica e política conservadora sem fim à vista.
Populismo de esquerda contra a política do governo PS?
Todas estas considerações são importantes para enquadrar a resposta política adequada ao atual governo de António Costa de maioria absoluta. A via mais direta é endurecer o tom do discurso e comparar os tempos da Geringonça, de recuperação de rendimentos e de abatimento das normas mais lesivas dos direitos dos trabalhadores, com a política atual de erosão do poder de compra e de favorecimento das grandes empresas. Porém, esse contraste tem limites, desde logo porque a degradação dos serviços públicos não é de agora, e, até ao momento, aquela comparação não foi capaz de induzir a desejada recuperação de influência, apesar de ter robustecido a nossa mensagem oposicionista. O modelo do Chega (e, noutra medida, da Iniciativa Liberal), que adota uma postura populista de ataque ao governo, baseada na exploração da emotividade e dos sentimentos primários de insegurança de certas camadas muito desestruturadas da população, tem-lhe valido posições confortáveis nas sondagens, mas não é um exemplo que nos sirva. Se o usássemos, entraríamos em competição desigual pela captação do voto de protesto, que nos alienaria a abordagem aos setores da esquerda transformadora habitualmente atraídos pela racionalidade dos nossos argumentos.
O que fazemos neste momento não pode ser contraditório com o que fizemos no passado recente, e isso significa tentar manter o diálogo com as camadas da população que já nos apoiaram. Mas também não pode ignorar a especificidade da situação atual, um governo do PS com maioria absoluta cuja política deixa um rasto de descontentamento e destruição em muitas camadas da população. Ao fim de um ano de governação, só agora se começam a tornar mais claras as consequências dessa alteração no mapa político, como consequência do surto inflacionista e, mesmo assim, são necessários novos desenvolvimentos e mais sinais de desilusão em relação às medidas de compensação oferecidas por António Costa. Precisamos de identificar bem aqueles grupos da sociedade e de nos dirigirmos a eles. Isso exige um modelo de oposição que marque de forma mais vincada a rotura qualitativa do atual momento, acompanhado de propostas concretas alternativas. Sem essa marca de descontinuidade, de novidade da mensagem, o Bloco não conseguirá retirar do imaginário popular a ideia de que continua ligado ao PS, ainda que remotamente. É da capacidade de jogar com esta dicotomia que se decidirá o futuro do Bloco: por um lado, resguardar o legado da imagem conquistada junto de muitos setores da esquerda de partido capaz de contribuir para barrar o caminho à direita e construir propostas transformadoras; por outro lado, dar o sinal de distância e de incompatibilidade com o governo de António Costa que faz uma política de direita.
Bloco partido/movimento, para quê? Os riscos do tacticismo
A ideia do Bloco partido/movimento pode ser vista como uma resposta ao traumatismo político que se seguiu ao desmoronamento da União Soviética e à crise ideológica que lhe sucedeu. Uma espécie de salto em frente para evitar os debates estéreis que assolaram grande parte da esquerda à esquerda da social-democracia e dos partidos comunistas nos anos 80 e 90, após o refluxo da revolução de 1974/5, mergulhando no banho redentor dos movimentos sociais e do ativismo anticapitalista. Desse ponto de vista foi, e é, uma operação bem-sucedida, que permitiu capitalizar a viragem neoliberal da social-democracia, a crise sem precedentes do estalinismo e caminhar em direção ao pragmatismo político, ocupando um espaço e criando uma nova entidade política. Mas, criou também alguns riscos, que o decorrer do tempo vem evidenciando e que importa corrigir. O primeiro, é o risco de desertificação ideológica, traduzida na dificuldade em definir uma orientação estratégica aglutinadora de toda a atividade do partido. Esse risco é muito estimulado pelo triunfo do neoliberalismo e pela aparente ausência de alternativa global ao capitalismo, que faz apelo ao acantonamento em diferentes narrativas de combate ao sistema (ecossocialismo, ecofeminismo, LGBTI e identidade de género, antirracismo, anticapacitismo). E o segundo, aliás consequência do primeiro, é o risco de dissolução nos próprios movimentos sociais em torno de um ativismo que apenas procura cavalgar o potencial de mobilização de certos setores da população em determinado momento e a dinâmica de conflito com o poder.
O final dos anos 80 deu lugar a um conjunto de mobilizações contra o cavaquismo (luta contra as propinas, etc.) que ajudaram a decantar uma vanguarda jovem, radicalizada por intermédio da capacidade dos movimentos sociais para enquadrar o seu descontentamento. Muitos deles foram ou são atualmente aderentes do Bloco, porque encontraram entre nós a continuidade e a abrangência que os movimentos sociais não conseguem assegurar. No entanto, a sedução e a veneração perante os “novos” movimentos sociais claramente substituiu a ansiedade e a obsessão pela construção do partido de massas dos trabalhadores para a transformação social que dominou as preocupações da geração destacada na revolução de 1974/5. Não foi uma substituição consciente ou apenas motivada pela agenda política, foi também a expressão da incapacidade daquela geração mais antiga de fazer o balanço dos acontecimentos que viveu (indo para além das explicações simplistas, que colocam dois campos em disputa, o da revolução e o da contrarrevolução, e uma cómoda arrumação das diferentes forças políticas à época no terreno, como se essa geração fosse alheia ao que aconteceu) e de passar esse balanço para as gerações de ativistas mais recentes.
Os riscos de adaptação tacticista criados pela necessidade de estar presente e acompanhar as solicitações dos diferentes movimentos sociais aumentaram substancialmente no Bloco partido/movimento, porque este não cultiva a definição estratégica que poderia servir para guiar o desdobramento tático nas várias frentes de intervenção. O Bloco não tem programa “máximo”, só tem programa “mínimo” acompanhado de algumas propostas que podem abrir a transição para o confronto mitigado com o poder. Mas não esclarece o que entende por socialismo, nem aponta para uma sociedade alternativa naquilo que é essencial – o controlo dos meios de produção pelos trabalhadores. Em sentido inverso, a transferência para o interior do Bloco das divisões existentes naqueles movimentos é evidente e traduz-se já hoje, para não dizer desde sempre, na fragmentação da intervenção dos nossos aderentes em torno de sensibilidades existentes no terreno. Estas divisões são frequentes nos partidos de massas, mas no nosso caso traduzem também, muitas vezes, a incapacidade de resposta que vá para além da simples intenção de participar nos acontecimentos. O partido/movimento deve evitar tornar-se numa espécie de “barriga de aluguer” dos movimentos em que participa, sem ninguém saber, verdadeiramente, o que anda a fazer, tanto num lado como no outro. Estes são os riscos que se correm se não for feito um debate, na próxima Convenção, que vá para além dos detalhes.
Os diferentes movimentos sociais estão todos ao mesmo nível?
A valorização das relações de subordinação/discriminação para agregar movimentos sociais (identidades) numa causa comum resulta, só em parte, da verificação de que hoje o proletariado estaria enfraquecido e dividido. A discriminação entre sexos, a identidade de género, a racialização de grupos da sociedade, os movimentos pela autodeterminação, a causa ambiental contra o extrativismo ou a da deficiência realçam relações de opressão capitalista e envolvem atores que importa coordenar, construindo maiorias sociais. Na realidade, o capitalismo sempre viveu das relações estruturais de dominação. Mas daqui não decorre que a eliminação das formas aparentemente não-económicas de opressão anularia a subordinação dos seres humanos e da natureza ao capital (porventura a forma extrema de subordinação). Os combates contra o racismo, a desigualdade de género, a discriminação de portadores de deficiências ou a devastação ambiental (entre outros) têm tudo a ganhar com as vivências e os métodos de luta dos trabalhadores baseados na cooperação, interdependência, solidariedade e democracia que decorrem da sua inserção específica no processo produtivo e reprodutivo e prefiguram o socialismo.
Hoje (como ontem), o projeto anticapitalista/socialista não pode dispensar uma democracia radical com as relações de classe no seu centro, no sentido em que os trabalhadores devem apoiar as lutas de todos os oprimidos e conquistar aliados para uma maioria social transformadora. A revolução russa ou a revolução chinesa, por exemplo, só foram vitoriosas porque mobilizaram muitos milhões de camponeses (não proletários) sujeitos à semiescravidão em formações sociais em que o proletariado era uma escassa minoria. Quem, hoje, perante sociedades com estruturas sociais e económicas muito diferentes das da Rússia de 1917 ou da China de 1949, justifica a ascensão da extrema-direita com a suposta debandada da esquerda das causas tradicionais dos mais deserdados do capitalismo não percebeu que, muitas vezes, quem se mobiliza pelas causas identitárias é quem sofre maior exploração nas empresas, maior segregação nos guetos suburbanos, mais agressões raciais ou mais violência doméstica (interseccionalidade das discriminações). E dar força a estes movimentos é contribuir para a transformação das atuais relações sociais numa associação livre e verdadeiramente democrática de seres humanos dispondo de reais condições de igualdade. E isto, como acertadamente dizia Rosa Luxemburgo, é a essência do socialismo que queremos construir.
Porém, construir uma causa comum implica definir o nexo de relações de articulação entre as partes envolvidas e uma grande segurança na definição tática. O Bloco não tem essa tradição e o caso mais evidente é a forma descoordenada e indefinida como intervém no movimento sindical e nas empresas. Para além de os aderentes do Bloco, por vezes, aparecerem distribuídos por listas diferentes nos mesmos atos eleitorais, o Bloco não consegue definir uma orientação para fazer face ao bloqueio que a maioria da CGTP nos impõe nos seus órgãos de direção. Nem é capaz de articular o rompimento desse bloqueio com a tentativa de federar os setores mais combativos e mais dinâmicos do movimento sindical e das empresas (Comissões de Trabalhadores), que estão dentro e fora das centrais sindicais existentes. Essa corrente, se fosse construída, permitiria agrupar os quadros mais promissores do movimento dos trabalhadores e encontrar um canal de expressão pública para questionar e interpelar as direções tradicionais. Sem este entendimento viveremos imersos numa cultura de cada um por si no seu próprio espaço, de falta de base de referência para organizar os aderentes e para atrair uma vanguarda de trabalhadores.
Onde queremos chegar? Para além da luta pela sobrevivência, construir o partido, liderar a esquerda
Estamos todos de acordo no Bloco acerca da necessidade de construir um partido de massas para a transformação radical da sociedade, não estaremos em sintonia total quanto ao tipo de partido e à forma de o construir. A queda do Muro de Berlim conduziu o capitalismo triunfante a vaticinar o fim da história e a derrota definitiva dos trabalhadores e do socialismo. Nesta emergência, a parte da esquerda onde nos temos inserido contornou aquela declaração incorporando de forma tacticista um conjunto de frentes de intervenção habitualmente classificadas como identidades, ao lado dos tradicionais temas diretamente ligados ao movimento dos trabalhadores e às consequências da luta de classes. Em certo sentido isto significou uma incorporação tácita daquela crítica. Na ausência de uma reflexão estratégica sólida, que ancore as novas causas na luta por uma transformação socialista da sociedade, contra as características estruturais do capitalismo e no projeto que a classe trabalhadora propõe, esta viragem poderá ser entendida como uma tentativa desesperada de sobrevivência e, em vez de contribuir para o alargamento da nossa influência, pode converter-se num sinal de fraqueza ideológica.
Isto significa que é preciso reforçar o debate estratégico, só ele nos poderá salvaguardar dos saltos no escuro que resultam das viragens bruscas. E só ele nos ajudará a definir a articulação entre as diferentes áreas de intervenção e o objetivo central da construção do partido de massas para a transformação radical da sociedade. A participação nos movimentos sociais é fundamental para um partido anticapitalista, é ela que alimenta o diálogo com a sociedade e fornece a base de mobilização de que precisamos no combate estrutural ao capitalismo. Mas ela representa também a oportunidade para aplicar uma linha política e prosseguir um objetivo estratégico que não dispensa a construção de um partido de massas resultante da reconfiguração da esquerda e que esteja em condições de a liderar. Conquistar a liderança da esquerda implica: captar uma vanguarda de trabalhadores que se decante nas lutas e no confronto com os aparelhos das organizações tradicionais; intervir nos novos movimentos sociais e em estruturas de massas estudantis atraindo os quadros jovens com maior potencial de radicalidade; tirar partido da crise política do PCP e, noutra medida, do PS, incapazes de responder aos grandes desafios do mundo contemporâneo; e mobilizar de forma alargada aliados de uma esquerda atualmente dispersa para a luta anticapitalista.
Novembro de 2022
ADELINO FORTUNATO
ALEXANDRE MANO
ANABELA RIBEIRO
ARLINDO SÁ PINTO
ANA MARGARIDA ESTEVES
ANTÓNIO CRUZ MENDES
ANTÓNIO MARINHO DA SILVA
CRISTINA MATOS
HELENA FIGUEIREDO
JOÃO FERRÃO
JOÃO NÓBREGA
JORGE PEREIRA
JOSÉ MANUEL BOAVIDA
JÚLIA GARRAIO
LUÍSA SANTOS
MARIA JOSÉ VITORINO
NELLY AZEVEDO
NELSON CALHEIROS
PATRÍCIA BARREIRA
RUI CURADO SILVA
RUI FERRÃO
SARA GOULART
TEÓFILA MATOS
