quarta, 11 abril 2018 16:54

Propostas e Políticas Municipais à Esquerda: Igualdade de Género

.Contributo de Almerinda Bento

Em Setembro de 2017, no processo que antecedeu as eleições autárquicas, o Bloco de Esquerda promoveu uma iniciativa em Torres Novas que designou por “Municípios Livres de Violência de Género - Construindo umaAgenda Local para a Igualdade”. Os compromissos então feitos e que constam de um documento saído desse encontro em Torres Novas são uma excelente base de trabalho e de intervenção dos eleitos e das eleitas que em todo o país constituem o rosto do Bloco na intervenção autárquica aos vários níveis.

Sendo que a violência de género é o expoente máximo da desigualdade de género e que, apesar dos diversos instrumentos que têm sido criados desde que em 2000 por iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda a violência contra as mulheres passou a ser crime público, no entanto, o fenómeno não diminuiu. Infelizmente, o fenómeno aumenta e a sua naturalização é preocupante. 472 mulheres mortas em 14 anos neste país não nos podem deixar indiferentes. Partindo de dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, temos um registo da distribuição dos femicídios e das tentativas de homicídio desde 2004 pelo território nacional, com a sua distribuição por distritos e concelhos a partir de 2012. 

A questão que se coloca é: como pode o Bloco de Esquerda com a sua rede de autarcas ter uma intervenção coordenada e com impacto local nesta matéria? Como pode o Bloco dar visibilidade e ajudar a que os avanços legislativos e os instrumentos disponíveis de luta pela igualdade de género tenham impacto na vida do dia a dia de cidadãs e cidadãos? Que iniciativas e propostas pode o Bloco desenvolver de forma coordenada e consistente? O hiato entre os direitos alcançados e a sua aplicação, assunção e apreensão por cidadãs e cidadãos é um desafio que está colocado. 

Almerinda Bento, Eleita na Assembleia de Freguesia de Amora (Seixal)

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