terça-feira, 23 janeiro 2024 15:25

Comunicado sobre a ação de rua convocada por um grupo neonazi para o dia 3 de fevereiro

O Bloco defende que cabe ao Ministério da Administração Interna, à PSP e ao município de Lisboa garantir a legalidade e proteger os cidadãos, tomando as medidas para impedir esta ação.

Comunicado do Bloco de Esquerda:

É do conhecimento público que grupos neonazis convocam uma ação de rua de teor racista e xenófobo para o  dia 3 de fevereiro, junto ao eixo Almirante Reis e Martim Moniz.

Não estamos perante um “protesto”. Trata-se, antes, de um ato de ódio e intimidação sobre as pessoas que residem e trabalham nesta zona, nomeadamente sobre comerciantes e as comunidades imigrantes.

É evidente que tal ação se enquadra nas «atividades de propaganda organizada que incitem ao ódio e à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião», as quais são proibidas pelo artigo 240.º do Código Penal. Esta iniciativa não pode ser dissociada dos recorrentes episódios de violência racista e xenófoba, como os casos de agressões ocorridos em Olhão, no Alentejo e no Porto ou o assassinato racista nas Praias do Sado, em Setúbal, em novembro passado.

Perante isso, torna-se necessária a intervenção das autoridades competentes. Cabe ao Ministério da Administração Interna, à PSP e ao município de Lisboa garantir a legalidade e proteger os cidadãos, tomando as medidas para impedir esta ação. O Bloco de Esquerda associa-se ao repto lançado por um conjunto de cidadãos às autoridades e poderes públicos.

23 de janeiro de 2024

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