segunda-feira, 18 outubro 2021 10:07

OE'2022: Esclarecimento do Bloco de Esquerda

Face à informação divulgada à imprensa pelo governo de que estariam em negociação com o Bloco de Esquerda os termos de um acordo, o Secretariado do Bloco emitiu o seguinte esclarecimento público.

Face à informação divulgada à imprensa pelo governo de que estariam em negociação com o Bloco de Esquerda os termos de um acordo, vem o Bloco esclarecer que:

1. O único dado novo dos últimos dois dias é que passaram mais dois dias sem que o governo desse resposta relevante aos nove pontos negociais propostos pelo Bloco de Esquerda no início de setembro.

2. O Bloco de Esquerda já indicou, publicamente e em reuniões com o Governo, o âmbito e alcance desses pontos negociais. É também público que o governo não considerou estas questões na proposta do OE2022 nem deu depois disso qualquer indicação de aproximação negocial relevante.

3. O governo conhece bem os nove pontos negociais apresentados pelo Bloco de Esquerda, que aliás decorrem de iniciativas legislativas anteriores que o PS rejeitou. Contudo, face à ausência de novas redações legislativas, do governo, para a inclusão destes pontos na lei do orçamento, o Bloco de Esquerda tomará a iniciativa de enviar ao governo propostas de articulado destes pontos.

4. O âmbito deste processo foi sempre claro para ambas as partes: a procura da convergência para a viabilização do orçamento do Estado e de medidas legislativas a tomar em 2022 que promovam a recuperação económica e social. Nada mais e nada menos.

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