Reunião com PGR: Falta "investigação competente" ao crime económico

15 de Janeiro 2008
Paraísos fiscais recebem 15% do investimento externo portuguêsUma delegação do Bloco de Esquerda reuniu esta manhã com o Procurador-Geral da República. A preocupação com o combate ao crime económico e as propostas de Pinto Monteiro para rever o Código do Processo Penal estiveram em cima da mesa do encontro. No fim, Francisco Louçã afirmou que "a justiça portuguesa tem falhado no combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e às manipulações do mercado".
A delegação bloquista integrou também Helena Pinto e Pedro Soares. O PGR deve anunciar nos próximos dias as alterações que pretende ver consagradas no Código do Processo Penal, e o Bloco de Esquerda quis sublinhar que "não podemos ter a justiça surda, cega e muda relativamente aos crimes mais graves e dos mais poderosos". Louçã lembrou as estatísticas mais recentes que dizem que 15% do investimento externo português é feito em off-shores, "porventura para evasão fiscal ou branqueamento". Outro dos falhanços na investigação ao crime económico apontados pelos dirigentes do Bloco foi o caso BCP, em que apenas sete anos depois se investigam "eventuais crimes de manipulação de informação ou manipulação de mercados".

O "sistema judicial tem que ser eficaz, rápido e muito exigente em relação aos agentes judiciários e tem que dar garantias de que os crimes mais graves são combatidos com todo o rigor", afirmou Louçã. O dirigente do Bloco defendeu também que para os crimes económicos com maior complexidade “é preciso um prazo maior para a investigação e um prazo maior para o segredo de justiça, caso contrário os criminosos continuam a escapar-se”.