Na sequência da decisão da direcção socialista de não cumprir a promessa eleitoral de referendar o Tratado Europeu, o Bloco anunciou hoje a apresentação de uma moção de censura ao executivo de José Sócrates. Ela será discutida no plenário parlamentar até três dias após ter sido entregue ao presidente da Assembleia."O PS tinha-se comprometido a realizar um referendo sobre União Europeia. O argumento do primeiro-ministro - de que o compromisso era sobre o Tratado Constitucional - surpreende pelo seu grau de fraqueza", afirmou a deputada Ana Drago à SA.
"É fundamental que quando se faz política se tenha verticalidade. Rasgar um compromisso é preverter a representação democrática. É isso que não é aceitável e é por isso que o BE anunciará ainda hoje a sua moção de censura", acrescentou a deputada bloquista.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, depois de apresentada a moção de censura, o debate da mesma inicia-se no "terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação" da mesma, "não pode exceder três dias" e a ordem do dia tem como ponto único esse debate.
O debate é aberto e encerrado pelo primeiro dos signatários da moção, neste caso o Bloco de Esquerda, e o primeiro-ministro tem o direito de intervir imediatamente após e antes das intervenções dos proponentes.
"É fundamental que quando se faz política se tenha verticalidade. Rasgar um compromisso é preverter a representação democrática. É isso que não é aceitável e é por isso que o BE anunciará ainda hoje a sua moção de censura", acrescentou a deputada bloquista.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, depois de apresentada a moção de censura, o debate da mesma inicia-se no "terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação" da mesma, "não pode exceder três dias" e a ordem do dia tem como ponto único esse debate.
O debate é aberto e encerrado pelo primeiro dos signatários da moção, neste caso o Bloco de Esquerda, e o primeiro-ministro tem o direito de intervir imediatamente após e antes das intervenções dos proponentes.