Foi hoje conhecida uma decisão da Entidade Reguladora dos Sistemas Energéticos (ERSE) para incorporar o preço da substituição dos contadores eléctricos na factura energética dos consumidores. O Bloco de Esquerda considera esta taxa inaceitável, um erro ambiental e um encargo injustificado para os consumidores.A substituição dos contadores é um custo de operação das empresas de
energia e por elas deve ser suportado. Não tem sentido tributar os
consumidores pelos ganhos de produtividade e eficiência energética e
que as empresas vão conseguir com esta nova geração de telecontadores.
Em Inglaterra, o processo de substituição para os mesmos telecontadores
está a ser feito sem custos para os utilizadores. Menos se compreende
a preocupação da ERSE quando se sabe que, no ano passado, a EDP obteve
os maiores lucros da sua história: mais de 2500 milhões de euros.
O Governo, que nomeou esta administração da ERSE, não se pode esconder da decisão de introduzir mais uma taxa que vai custar 1200 milhões de euros, mais de um terço do valor calculado para o aeroporta da OTA. Um novo imposto a pagar, com grave incidência sobre os consumidores com menores gastos energéticos, ao contrário do que recomendam todas as políticas sociais e ambientais. O mesmo Partido Socialista que apresenta um projecto de lei na Assembleia da República, em Março de 2006, para defender a gratuitidade dos aparelhos mas apoia e suporta agora uma entidade que se prepara para taxar os cidadãos pela substituição dos novos aparelhos de contagem.
O Bloco de Esquerda apresentou hoje um requerimento solicitando a presença do presidente da ERSE, e do ministro da Economia, numa audição da Comissão Parlamentar de Economia.
O Governo, que nomeou esta administração da ERSE, não se pode esconder da decisão de introduzir mais uma taxa que vai custar 1200 milhões de euros, mais de um terço do valor calculado para o aeroporta da OTA. Um novo imposto a pagar, com grave incidência sobre os consumidores com menores gastos energéticos, ao contrário do que recomendam todas as políticas sociais e ambientais. O mesmo Partido Socialista que apresenta um projecto de lei na Assembleia da República, em Março de 2006, para defender a gratuitidade dos aparelhos mas apoia e suporta agora uma entidade que se prepara para taxar os cidadãos pela substituição dos novos aparelhos de contagem.
O Bloco de Esquerda apresentou hoje um requerimento solicitando a presença do presidente da ERSE, e do ministro da Economia, numa audição da Comissão Parlamentar de Economia.