segunda-feira, 12 novembro 2007 11:12

Bloco apresenta alternativas para a política fiscal

Francisco LouçãFrancisco Louçã desafiou o Governo a quebrar o tabu sobre a política fiscal em 2009 e apresentou propostas para usar a folga orçamental para criar mais justiça social.
O plano apresentado aponta para entregar 1% do IVA a quem mais precisa, segurança social e Serviço Nacional de Saúde, em 2008, e em 2009 entregar mais 0,5% do IVA, para criar um novo factor de sustentabilidade para garantir as pensões futuras.

Aceda aqui às propostas do Bloco para os impostos OE de 2008 e 2009

Aceda aqui à exposição das propostas em pdf e em ppt
Em conferência de imprensa realizada neste Domingo, Francisco Louçã apresentou as propostas do Bloco de Esquerda para os impostos em 2008 e 2009, criticando o tabu do governo sobre a política fiscal para 2009 e sublinhando que "o eleitoralismo é contraditório com o rigor orçamental".

Para 2008, o BE propõe a devolução de 1% do IVA para os que mais precisam, sendo usados 0,7% do IVA para corrigir as injustiças na segurança social e 0,3% para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os 490 milhões de euros, equivalentes a 0,7% do IVA, permitiriam garantir a reforma aos 40 anos de trabalho, beneficiando quem começou a trabalhar aos 14 anos, e permitiriam ainda alargar o complemento de solidariedade ao nível do salário mínimo para meio milhão de idosos.

Os 210 milhões, equivalentes a 0,3% do IVA, para o SNS permitiriam um programa nacional de rastreio oncológico para quatro patologias (cancro colo-rectal, da próstata, da mama e do colo do útero) e o fim da taxa sobre cirurgias e internamentos.

O BE propõe ainda a devolução de 0,5% do IVA, em 2009, para garantia da segurança social, criando um novo factor de sustentabilidade e evitando a redução das pensões e o aumento da idade da reforma.

Na proposta do Bloco de Esquerda foi ainda apresentado um plano de 10 medidas para uma revolução fiscal, onde se incluem, nomeadamente, o fim do sigilo bancário e a exigência de rigor fiscal dos bancos.

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