O eurodeputado bloquista denunciou no Parlamento Europeu que o texto do futuro Tratado da União Europeia admite a entrada da pena de morte "pela porta do cavalo", já que o futuro Presidium da Convenção Europeia pode admitir excepções. Por exemplo, os Estados podem restabelecer a pena de morte em caso de "perigo iminente de guerra", ou em caso de "revolta". Leia aqui a intervenção de Miguel Portas.