quarta-feira, 24 janeiro 2007 12:15

Santarém, BE responsabiliza Moita Flores e PSD por eventual colapso do projecto Águas do Ribatejo

ÁguaA distrital de Santarém do Bloco de Esquerda critica o PSD de Santarém e o Presidente do Município, Francisco Moita Flores, por estarem a comprometer o projecto Águas do Ribatejo e responsabilizam-nos pelo eventual colapso do mesmo. O BE distrital reafirma ainda a máxima importância do Projecto Águas do Ribatejo, na distribuição de água, no tratamento de esgotos e no seu positivo impacto ambiental.

Comunicado de imprensa sobre a empresa "Águas do Ribatejo"

O Projecto "Águas do Ribatejo", desenvolvido pela Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, obriga os Municípios com pretensões de se candidatarem ao Fundo de Coesão Europeu para construção, ampliação e remodelação do abastecimento de águas e esgotos, a organizarem-se em empresas Intermunicipais.

No âmbito deste projecto, nove dos onze municípios desta sub-região, decidiram aderir a esta empresa. Em conjunto, preenchem os requisitos necessários para efectuarem a totalidade das candidaturas.

As primeiras peripécias da constituição da Empresa Águas do Ribatejo, remontam a 2004. Nessa altura, o PSD e CDU votaram contra este projecto na Câmara Municipal de Santarém, inviabilizando a participação do Município de Santarém e condicionando a normal constituição da Empresa. Foi necessário esperar mais de um ano para o PSD mudar de opinião e viabilizar o projecto "Águas do Ribatejo".

Depois das últimas autárquicas de 2005, o Executivo PSD da Câmara de Santarém liderado por Moita Flores, mostrou intenções de apoiar o Projecto e de avançar com a Constituição da Empresa.

No entanto, mais tarde, depois de já encontrado o parceiro privado para a constituição da empresa, e depois de realizado o respectivo concurso, o PSD e o Presidente do Município Escalabitano voltam a recuar na sua decisão e comprometem de novo o Projecto Águas do Ribatejo.

Por outro lado, o Caderno de Encargos do Concurso e os 51 % de cota dos Municípios no capital da Empresa, salvaguardam o Interesse Publico do projecto, o que parecendo uma particularidade é de facto determinante.

As obras previstas, comparticipadas pelo Fundo de Coesão Europeu, são da extrema importância para os municípios aderentes da Lezíria do Tejo: asseguram a distribuição e a qualidade da água para as populações e o tratamento dos esgotos domésticos.

O Bloco de Esquerda lamenta, pois, a falta de coerência, solidariedade e responsabilidade que o PSD e a CDU de Santarém têm mostrado ao longo de todos estes anos, cabendo-lhes a inteira responsabilidade do arrastamento deste processo. Também a autarquia do Cartaxo ao não ter uma posição clara, andando a reboque de outros interesses, em nada tem contribuído para que o projecto avance. 

O Bloco de Esquerda manifesta a sua solidariedade para com as populações dos Municípios de Salvaterra de Magos, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche, Chamusca e Golegã. De boa fé e em prol das suas populações, estas autarquias tentam, através da Águas do Ribatejo, encontrar soluções e colmatar rapidamente as necessidades mais primárias dos seus concelhos.

As consequências desta atitude serão certamente gravosas para as populações dos outros oito Concelhos abrangidos, mas serão igualmente graves para a população do Concelho de Santarém, que vai assistir ao arrastar no tempo da resolução dos graves problemas de abastecimento de água e saneamento básico.

Lamentamos igualmente que um projecto de maior amplitude, que ultrapassou as fronteiras dos habituais "quintais", que parecia bem encaminhado tenha sofrido um sério revés, só porque um capataz teve medo de perder o poder absoluto no seu "quintal".

O Bloco de Esquerda responsabiliza o PSD de Santarém e o Presidente do Município pelo eventual colapso do projecto Águas do Ribatejo.

Por ultimo, o Bloco de Esquerda reafirma a máxima importância do Projecto Águas do Ribatejo. A partir desta plataforma, poderá ser assegurada a distribuição de água, assim como o tratamento de esgotos dum conjunto de mais de 150.000 habitantes. Sublinhamos ainda o seu positivo impacto ambiental, ao contribuir para a despoluição do Rio Tejo e Sorraia, na maior Bacia Hidrográfica Ibérica.

Santarém, 14 de Janeiro de 07
O Secretariado Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda

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