Declaração sobre a expulsão de um grupo de aderentes do Bloco de Esquerda

Os eleitos pela Moção B – Mais Bloco na Mesa Nacional, abaixo assinados, declaram a sua tristeza e indignação com o desfecho do processo de expulsão de um grupo de aderentes que se pretendia constituir em tendência, desfecho aliás já previsto e ocorrido agora na reunião de 8 de Janeiro de 2017.

O assunto foi levado directamente à Mesa Nacional pelo Secretariado sem passar pela Comissão Política, cujos membros foram apenas informados telefonicamente dessa intenção nas vésperas da reunião.

Desde o primeiro momento que nos opusemos à constituição de uma Comissão de Inquérito, cujos resultados já estavam antecipadamente estabelecidos – expulsar os aderentes identificados com o grupo Socialismo Revolucionário.

Esta organização e as suas ligações internacionais foram objecto de uma profunda devassa com o intuito de comprovar que esses camaradas, ainda que querendo constituir-se em tendência, estavam, reeditando o velho modelo entrista de correntes trotskistas, a infiltrar o Bloco de Esquerda.

Esta deriva da maioria constitui um precedente inqualificável na vida interna do Bloco, criando condições para que sobre qualquer adesão individual possa cair a suspeição de infiltração e o espectro do assalto por dentro à nossa organização, o que é incompatível com um espírito de franqueza, confiança e abertura que o Bloco como organização de esquerda democrática, socialista e plural deverá assegurar.

É incrível que o Relatório da Comissão de Inquérito se centre em interpretações da Constituição da República e na Lei Orgânica dos Partidos Políticos, referindo-se aos Estatutos do Bloco de Esquerda apenas uma vez e de forma breve para referir o óbvio princípio individual e pessoal de cada adesão.

E fá-lo porque sabe que as medidas que propõe não têm qualquer base estatutária. A Mesa Nacional não pode  “declarar nulas” as adesões de alguns aderentes, porque isso é uma figura que não existe pura e simplesmente nos nossos Estatutos, nem pode pretender, em relação a outros, que não sejam ratificadas as suas adesões quando foram ultrapassados todos os prazos para que isso eventualmente se pudesse verificar.

Este expediente de contornar os Estatutos, expulsando sem assumir que se está a expulsar, é indigno de uma organização que se quer amplamente democrática, plural, diferente das restantes organizações partidárias existentes no nosso país e que estes métodos e intenções não podem em circunstância alguma contar com o nosso apoio ou com o nosso silêncio.

João Madeira
Jorgete Teixeira
Paulo Teles
Beatriz Gomes
Cristiana Sousa