segunda-feira, 28 julho 2014 14:58

Cinco desafios para uma Convenção democrática e participada

Debate para a ConvençãoTexto subscrito por 31 aderentes no quadro do debate preparatório para a IX Convenção do Bloco de Esquerda.

A IX Convenção vai realizar-se numa fase particularmente difícil da vida do Bloco, num quadro de declínio eleitoral, de refluxo do movimento social, de reforço do rotativismo do chamado bloco central, de divisão e pulverização à esquerda, de falência da nossa linha política, de acentuada erosão no nosso activismo, de isolamento e descredibilização.

Travamos um combate que, do nosso ponto de vista, assume contornos decisivos para estancar a desagregação e evitar a insignificância política.

O esforço colectivo para a construção de uma nova linha política não pode ignorar nem subestimar os erros de orientação real do Bloco. Aos camaradas que falam muito em amplas convergências, para lá das tendências e que se traduzam em novas moções de orientação a apresentar à Convenção, mas que calam ou ignoram os erros cometidos, nós dizemos que não há linha política, por mais ampla, convergente e perfeita que, no estado em que nos encontramos, resista a tiques e a entorses democráticas no nosso funcionamento.

Trata-se de um esforço em larga medida refundacional, onde todos os aderentes são chamados a participar, onde o debate tem de ser aprofundado e franco e onde não basta dizer que somos a organização mais democrática, porque é necessário e absolutamente decisivo sê-lo na prática, no concreto.
As condições em que a IX Convenção se vai realizar e as regras que vão balizar o funcionamento dos órgãos a eleger aí, têm de ser absolutamente democráticas e transparentes.

Nesta fase de preparação da Convenção, com um projecto de Regulamento a ser discutido em Mesa Nacional e a pouco mais de um mês da sua realização, lançamos à discussão no Bloco cinco desafios para uma Convenção democrática e amplamente participada.

    •    Saneamento dos cadernos de recenseamento do Bloco, considerando as situações de isenção de quota:
    •    verificando a situação dos aderentes onde não consta uma única quota paga, que representam 22,6% dos registos no distrito de Setúbal e 11,8 no concelho de Lisboa.
    •    Actualização dos dados, considerando os camaradas entretanto falecidos e os elementos que formalmente se demitiram
    •    Contacto personalizado com os camaradas, cuja última quota paga foi em 2009 e que representam 19% no distrito de Setúbal e 15,2% no concelho de Lisboa.

    •    Limitação drástica ou supressão mesmo dos votos por correspondência, inexistentes em qualquer outro partido. O voto deve ser presencial, mesmo que para isso se possa aperfeiçoar o sistema de votação. Não é admissível que 41% dos votos expressos no distrito de Setúbal tenham sido por correspondência, tanto mais que votaram apenas 26% dos aderentes recenseados.

    •    Uma convenção em que todos os aderentes, por inscrição, podem ser delegados. O número de delegados eleitos na última Convenção na proporção de 1 delegado para 16 aderentes, representava um universo de mais de 8000 aderentes, o que já então, mas muito mais no estádio actual, constitui uma completa ficção. Do mesmo modo se ultrapassaria a blindagem objectiva com que a Convenção decorre, que reduz o alcance do debate aí realizado a pouco mais que uma mera formalidade, com os resultados das votações praticamente fechados antes do início da própria Convenção.

    •    A correcção dos sistemas de votação que anacronicamente admitem que nas votações em alternativa haja lugar a abstenções.

    •    A eleição por método proporcional da Comissão Política em Mesa Nacional, ultrapassando a situação existente, democraticamente degradante, em que se afastou desse órgão representantes de cerca de 20% dos votos em Convenção, ao ter sido imposta uma votação por maioria.

Queremos que na IX Convenção do Bloco de Esquerda, nos seus debates e nas suas votações, todos os aderentes estejam fisicamente presentes, tenham voz, opinião, capacidade propositiva, porque o Bloco é de todos os aderentes.

Subscritores:

1.    Adelino Fortunato

2.    Albérico Afonso

3.    Alice Brito

4.    Amândio Cordeiro

5.    Ana Lúcia Massas

6.    Ana Maria Oliveira

7.    André Antunes

8.    Armando Herculano

9.    Beatriz Dias

10. Carlos Gaivoto

11. Carlos Macedo

12. Cecília Costa

13. Cláudio Alves

14. Eugénio Duarte

15. Filipe Rolão

16. Francisco Colaço

17. Gui Castro Felga

18. Helena Figueiredo

19. Henrique Guerreiro

20. João Madeira

21. Joaquim Manuel Viana

22. Jorgete Teixeira

23. Luís Pereira

24. Maria José Vitorino

25. Mi castro Felga

26. Paula da Costa

27. Pedro Reis

28. Rogério Miranda

29. Rosário Vaz

30. Rui Curado da Silva

31. Vitor Sarmento

 

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