Bloco, PCP e Verdes entregam pedido de fiscalização do OE2014
17 de Janeiro 2014
Bloco de Esquerda, PCP e Verdes entregaram nesta sexta-feira no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da lei do OE para 2014, por conter violações aos princípios de igualdade, proporcionalidade e proteção da confiança e contestando quatro artigos da referida lei. Ler notícia.
Bloco de Esquerda, PCP e Verdes entregaram nesta sexta-feira no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da lei do OE para 2014, por conter violações aos princípios de igualdade, proporcionalidade e proteção da confiança e contestando quatro artigos da referida lei.