Comunicado de imprensa do gabinete de apoio ao vereador Sá Fernandes

Transparência nas contas, vencimentos, contratações e prémios da CML, empresas municipais e empresas participadas

Há muito preocupado com estas matérias, o vereador José Sá Fernandes solicitou, uma vez mais, esclarecimentos ao Presidente da C.M.L. - António Carmona Rodrigues.

Recorde-se que há mais de dois meses foi solicitada uma relação completa dos assessores e contratados dos gabinetes da C.M.L., direcções municipais, empresas municipais e empresas participadas.

A 2 de Setembro, o vereador eleito pelo BE lembrou os diversos ofícios enviados, até à data sem resposta, relativos aos pedidos de informações sobre os vencimentos (e acréscimos - "prémios") dos administradores de algumas empresas municipais, tendo sido igualmente requeridas cópias das auditorias levadas a cabo quer às contas da C.M.L., quer às das empresas municipais.

É essencial que estes esclarecimentos sejam de uma vez por todas prestados pelo Executivo, a bem da transparência e do interesse público.

Os lisboetas têm o direito de saber quem é que tem sido contratado pela edilidade para as empresas municipais (onde a C.M.L. detém a totalidade do capital), para as empresas participadas (onde a C.M.L. detém a maioria do capital), bem como o tipo de vencimentos e regalias que auferem.

A título de exemplo, lembre-se que a atribuição de prémios está prevista na lei apenas em determinadas situações, situações essas bastante restritivas, e apenas quando esteja demonstrada a exemplar produtividade das mesmas. Ora, a produtividade das empresas municipais e participadas é por demais conhecida (vejam-se os casos da EMARLIS e da EPUL), pelo que é de todo conveniente que estes esclarecimentos sejam prestados com urgência.

O vereador José Sá Fernandes não descansará enquanto não obtiver todas as informações solicitadas, informações essas do interesse de todos.