O Bloco de Esquerda propôs, na Assembleia da República, uma nova Lei de Bases para o Ambiente. A proposta agora apresentada surge por forma a integrar os novos desafios ambientais, as novas ameaças que se colocam e os novos instrumentos de acção existentes, com vista a afirmar princípios modernos de protecção do ambiente, promover a adopção das medidas mais necessárias de salvaguarda ambiental e assegurar um desenvolvimento socioeconómico sustentável que assegure os direitos sociais e o equilíbrio ecológico, tendo em conta o longo prazo.

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