O Bloco de Esquerda propôs, na Assembleia da República, uma nova Lei de
Bases para o Ambiente. A proposta agora apresentada surge por forma a
integrar os novos desafios ambientais, as novas ameaças que se colocam e
os novos instrumentos de acção existentes, com vista a afirmar
princípios modernos de protecção do ambiente, promover a adopção das
medidas mais necessárias de salvaguarda ambiental e assegurar um
desenvolvimento socioeconómico sustentável que assegure os direitos
sociais e o equilíbrio ecológico, tendo em conta o longo prazo.
O Bloco de Esquerda propôs, na Assembleia da República, uma nova Lei de
Bases para o Ambiente. A proposta agora apresentada surge por forma a
integrar os novos desafios ambientais, as novas ameaças que se colocam e
os novos instrumentos de acção existentes, com vista a afirmar
princípios modernos de protecção do ambiente, promover a adopção das
medidas mais necessárias de salvaguarda ambiental e assegurar um
desenvolvimento socioeconómico sustentável que assegure os direitos
sociais e o equilíbrio ecológico, tendo em conta o longo prazo.