“Como foi possível sobre a capa de
uma retórica democrática, fazer tanto mal à escola pública?”. A
questão foi colocada pela deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago,
no encerramento do encontro “Educação e igualdade” que o BE
promoveu no passado fim-de-semana em Braga.
A deputada desmontou as várias medidas lançadas no mandato de Lurdes Rodrigues e as consequências nefastas que tiveram, nomeadamente na autonomia das escolas, na burocratização do trabalho docente, na desmotivação dos professores, para dizer que, depois de um tempo de lutas centrado na defesa dos direitos e nas reivindicações dos professores, é altura de voltar a repensar a escola e as questões pedagógicas e de voltar a um modelo de gestão participado.
Ana Drago não tem dúvidas que a crise e o empobrecimento que se tem abatido na escola pública não passa de uma estratégia com vista à privatização da educação, deixando à escola pública a tarefa de educar os mais pobres.
Ao longo de debate que colocou a tónica nas questões da promoção da igualdade Fátima Antunes, da Universidade do Minho, criticou o facto do ensino profissional estar, na prática a ser transformado num modelo dual “para onde são atirados os alunos com insucesso escolar. Aquela docente afirmou que o modelo profissional pelas suas características de medicação, diferenciação e ensino modular, poder servir de exemplo para o ensino regular.
Fernando Coelho, deu a conhecer o Plano para a Inclusão e cidadania (PIEC), que veio substituir o Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF), o braço educacional do programa de prevenção do trabalho infantil. E não poupou críticas ao facto de ser a própria escola, muitas vezes sem condições, a abandonar os seus alunos, defendendo também o reforço da diferenciação das respostas educativas.
Também Almerindo Afonso, da Universidade do Minho, denunciou as retóricas que “em nome da igualdade promovem situações de estratificação e de selectividade”.
Rosa Viana, professora da equipa de Intervenção Precoce do Agrupamento de Escolas Cávado Sul, de Barcelos, fez um resumo da evolução da Intervenção Precoce em Portugal, tendo criticado o abandono de muitos docentes com formação específica devido à legislação produzida pelo anterior Ministério da Educação. Aquela docente criticou ainda o actual modelo de intervenção, inspirado mais em critérios relacionados com a saúde e que subestimam os indicadores psico-sociais, bem como a falta de aposta na formação específica.
A Adelino Oliveira, docente do Agrupamento de Escolas de Briteiros, de Guimarães, deu a conhecer o Centro Integrado de Serviços para a Infância, um projecto da escola, que num trabalho conjunto com as várias entidades da comunidade tem desenvolvido uma intervenção concertada no combate ao abandono escolar e à exclusão social. Aquele docente deu exemplos de práticas democráticas no agrupamento onde os alunos são chamados permanentemente a tomar decisões vinculativas e de vários projectos onde a cidadania e os afectos são estratégias para o sucesso.
Manuel Sarmento, docente da Universidade do Minho, pegou no exemplo de Briteiros para afirmar que vale a pena defender a escola pública, pois ela é também promotora da igualdade. Afirmando que a escola pública está sob ataque cerrado de correntes privatizadoras, que pretendem transformar um espaço de formador de cidadãos num espaço de formação de mão de obra mais ou menos qualificada para o capitalismo avançado, Manuel Sarmento defendeu que uma política de esquerda tem de recentrar a escola pública num espaço de promoção de uma pedagogia da igualdade e de afirmação de direitos, acrescentando que isso se faz com “proposta política, com impacto nas dinâmicas internas da escola e nas práticas profissionais”.