Pescadores: segurança na agenda

23 de Fevereiro 2010
Pedro SoaresPedro Soares, presidente da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, reuniu-se na Póvoa do Varzim com a Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM) para conhecer e levar à AR as reivindicações dos pescadores.

Uma delegação do Bloco de Esquerda liderada pelo deputado Pedro Soares, presidente da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, que incluía membros das Assembleias municipais locais, reuniu-se com três elementos da direcção da Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM), liderada pelo seu presidente José Festas. A reunião realizou-se na sede da APMSHM situada no porto de pesca da Póvoa de Varzim.

A reunião realizou-se na sequência da campanha eleitoral autárquica em que os candidatos de Vila do Conde e Póvoa se comprometeram a levar à AR as preocupações dos pescadores. São os seguintes:

* ISN-Instituto de Socorros a Náufragos que apenas funciona das 9 às 17H e além disso tem por preencher 80 funcionários do seu quadro;

* Fundo de compensação salarial (por impedimento de trabalhar devido às condições do mar) o qual nunca foi activado por excesso de burocracia;

* Segurança Social dos Pescadores;

* Deficiência do porto de pesca da Póvoa;

* Falta de subsídio à gasolina para as pequenas embarcações;

* Pagamento do transporte de doentes por helicóptero;

* Segurança na pesca, designadamente a falta de fatos de trabalho flutuantes e de aparelhagem eficaz na detecção de naufrágios;

O deputado comprometeu-se a convidar a APMSHM para uma reunião da Comissão parlamentar de Pescas e a de imediato esclarecer o pagamento do heli-transporte de doentes em actividade piscatória (já está marcada para 3ª feira, dia 23 de Fevereiro, pelas 9;30 h, no Palácio de S. Bento).

Devido à complexidade da questão da segurança social, a APMSHM ficou em enviar um memorando para ser analisado posteriormente.

Todos os restantes problemas serão abordados na reunião a agendar na AR.

No final da reunião foi realizada uma visita ao interior do porto, onde foram indicadas sugestões de uma pequena obra que melhoraria a estabilidade e segurança das embarcações. A este respeito, o grupo parlamentar do Bloco propôs em sede de PIDDAC a atribuição de uma verba para o prolongamento do cais de acostagem interior conforme sugerido pela APMSHM.