O Bloco anunciou nesta Segunda feira a
apresentação de propostas de combate ao "despesismo inútil",
entre as quais o fim dos benefícios fiscais despesistas, a começar
pelo offshore da Madeira, e que o Tribunal de Contas passe a
verificar "as contas de empresas públicas, municipais e parcerias
público-privadas".
José Manuel Pureza, presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, defendeu que a esquerda deve liderar o combate ao despesismo inútil, "porque não é o mesmo cortar nas despesas sociais do que no desperdício".
Assim, o Bloco propõe também que o governo apresente no próximo ano um "programa de certificação das contas e recursos utilizados por todos os serviços do Estado, para reduzir gastos excedentários e para reforçar os serviços que funcionem deficitariamente". Para a elaboração deste programa o governo deve tomar como base o relatório que os serviços do Estado têm de apresentar até ao final de 2010, sobre as instalações, pessoal e despesas utilizadas nos últimos cinco anos.
O Bloco propõe igualmente que o Tribunal de Contas faça "uma sindicância dos programas económicos e sociais do Estado que, nos últimos cinco anos, tenham conduzido a subsídios, concessões, contratos ou outras acções de valor anual superior a 250 milhões de euros, identificando desperdícios eventuais, falta de clareza contratual, as contrapartidas dos beneficiários e o rigor da execução".
O presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda defendeu ainda que os pareceres jurídicos para os ministérios sejam elaborados pelos do Estado, pois durante a última legislatura "foram gastos 600 milhões de euros em consultorias e pareceres de escritórios de advogados".