Entre Janeiro e Março, o Bloco de Esquerda promove um debate nacional sobre políticas culturais. A deputada Catarina Martins estará presente nas sessões públicas em vários distritos para discutir com autarcas e agentes culturais as bases para uma nova política para o sector. A par destes encontros, um fórum na internet estará aberto à participação de toda a gente.
Nos últimos 10 anos assistimos a alterações profundas no sector cultural, nomeadamente com a criação de estruturas como as Redes de Bibliotecas, a Rede Nacional de Museus, a Rede de Cine-Teatros e a implementação de concursos de apoio às artes pelo Ministério da Cultura. Ao mesmo tempo assistimos a uma cada vez maior intervenção das autarquias na política cultural (neste momento são já as maiores financiadoras de Cultura do país).
Estas alterações, que de facto mudaram a dinâmica cultural do país, não foram acompanhadas nem de investimento financeiro nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que as justificou e que se exige
O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.
Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.
Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno, e com o contributo dos agentes culturais, são necessárias iniciativas que promovam o debate sobre estas questões em todo o território e com todo o sector.
Neste âmbito surge o projecto de sessões públicas sobre política cultural, com encontros com agentes culturais em todo o país, que permitirá ao Grupo Parlamentar e aos autarcas do Bloco de Esquerda lançarem as bases de uma nova política cultural.
Os Encontros decorrem entre Janeiro e Março, com uma agenda adaptada à realidade dos distritos abrangidos em cada dia. Nos encontros serão abordadas questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos ou de extensão cultural, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento, estabelecimento de concursos para a direcção das instituições públicas, bem como questões relacionadas com o equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, a regulamentação de redes os financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.
O primeiro encontro está marcado para o dia 10 de Janeiro às 18h no Teatro Carlos Alberto, no Porto.