Em resposta à carta enviada pelo
governo aos líderes das bancadas parlamentares sobre a possibilidade
de uma conversação prévia do Orçamento de Estado para 2010, o
líder parlamentar do Bloco diz que o seu partido "está disponível
para discutir o tema com o Governo, se e quando este quiser promover
uma discussão concreta sobre as linhas de orientação da política
orçamental". Em contrapartida, "uma reunião sem conteúdo de
trabalho" poderá "constituir uma perda de tempo". Leia a carta
na íntegra.
S. Bento, 5 de Janeiro de 2009
Exmo. Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Agradeço a sua carta.
Considerando a importância da lei orçamental, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda está disponível para discutir o tema com o Governo, se e quando este quiser promover uma discussão concreta sobre as linhas de orientação da política orçamental ou sobre a própria proposta de lei, que estará certamente em fase de conclusão para apresentação ao Parlamento dentro de dias. Em contrapartida, uma reunião sem conteúdo de trabalho acerca da política orçamental concreta proposta pelo Governo parecer-me-ia constituir uma perda de tempo.
No mesmo sentido, e sublinhando as suas profundas e necessárias implicações orçamentais, manifesto a disponibilidade para um encontro com o Governo acerca das regras de extensão do subsídio de desemprego, tendo ainda em conta que o Bloco de Esquerda propõe uma votação sobre o assunto em agendamento potestativo no dia 22 de Janeiro.
Com os melhores cumprimentos,
José Manuel Pureza