Em Torres Novas, qualquer munícipe que queira ver uma reclamação apreciada tem que pagar 156 euros. O Bloco defende que esta taxa desapareça dos regulamentos da Câmara, mas o PS acha que reclamar não é um direito dos cidadãos.
COMUNICADO DE IMPRENSA
A NOVA BIBLIOTECA E AS TAXAS
As taxas para utilização da Biblioteca, aprovadas pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal (apenas com o voto contra do BE) revelam uma política apenas preocupada com as receitas do município e não propiciadora da utilização dos espaços públicos.
Ao invés de incentivar a utilização dos espaços agora disponíveis, pelas associações, colectividades, escolas ou outras entidades, a CM tem uma politica de preços que afasta os potenciais utilizadores.
Os valores agora aprovados por exemplo para utilização do auditório, dentro do horário normal de funcionamento com utilização ou não de equipamento e por hora de 50 e 25 euros respectivamente, ou fora do horário normal com ou sem equipamento, por hora de 100 e 75 euros respectivamente, é escandaloso, isto para as instituições do concelho, porque para quem for sedeado fora do município de Torres Novas paga em horário normal de funcionamento por hora 50 e 100 euros sem e com equipamento respectivamente, se for fora do horário normal de funcionamento o pagamento é de 150 e 200 euros/hora.
Façam-se as contas para uma qualquer associação publica ou privada que queira reunir, realizar um colóquio, ou uma outra actividade qualquer a um dia de fim-de-semana.
O BE lamenta esta política que só serve para afastar quem deveria ser incentivado a aproximar-se.
No mesmo regulamento foram também aprovadas outras taxas como as de urbanização e edificação e aqui a Assembleia Municipal tinha aprovado uma recomendação por proposta do BE para que existisse uma política que privilegiasse a preocupação com a eficiência energética, quem por exemplo apresentasse projectos com instalação de painéis solares ou foto-voltaicos visse as taxas reduzidas, mas o PS que tinha votado favoravelmente esqueceu-se rapidamente da recomendação que a Assembleia Municipal aprovou.
Também a taxa de reclamações se manteve no regulamento, qualquer munícipe que queira ver uma reclamação apreciada tem que pagar 156 euros. O BE desde o inicio da aprovação desta proposta se tem batido para que desapareça dos regulamentos, mas o PS acha que reclamar não é um direito dos cidadãos, uma democracia à medida.
O desenvolvimento harmonioso e sustentável tem sido uma das batalhas políticas do BE, vai continuar a sê-lo certamente, estamos convictos que o futuro mas também o presente passam por ai.
A coordenadora concelhia do BE/Torres Novas
Torres Novas, 12 de Janeiro de 2009