Na mesma sessão em que foi aprovada com apenas duas abstenções uma moção do Bloco/Torres Novas de solidariedade com a luta dos professores, o deputado municipal bloquista explicou as razões do voto contrário ao Orçamento municipal proposto, alertando para a situação de precariedade de um quarto dos trabalhadores da Câmara e para a ausência de uma política ambiental da autarquia.
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Deputados Municipais, Senhor Presidente da Câmara e demais autarcas, todos sabemos que os orçamentos são documentos orientadores que obedecem a critérios e que fundamentalmente tentam responder a conjunturas para que possam ser o mais rigorosos possíveis.
A conjuntura que vamos ter em 2009 é conhecida de todos nós, a crise financeira e a recessão económica vão marcar o próximo ano. As consequências para a economia, mas particularmente para as famílias, para as pessoas, vão ser graves, toda a gente o diz. Torres Novas infelizmente não vai ser um oásis como pretende o PS.
As receitas apontadas são uma mera miragem, as receitas do IMT em 2008, tal como o documento aponta tiveram uma expressão invulgar, portanto excepcional, não se repetirá. O IMI que teve um aumento de 182% nos últimos 7 anos, uma média de 26% ao ano o que é revelador dos sacrifícios a que o PS tem obrigado as famílias torrejanas e este ano continua no valor máximo ao contrário do que diz o documento apresentado.
Nem os sinais da crise demoveram o PS.
A situação é ainda mais grave quando o orçamento prevê 600 000 euros de receita da Quota de serviço, uma rubrica totalmente ilegal, um roubo aos torrejanos.
Quanto à receita dos terrenos não há muito a dizer é já a imagem de marca dos orçamentos do PS.
Quanto ás despesas e em particular as despesas de capital, ressaltam claramente os Centros Educativos com os quais estamos todos de acordo, convém no entanto ressalvar as obras na escola 2, 3 de Riachos que são da inteira responsabilidade financeira da A. Central. Também as obras de pavimentação em várias das localidades do concelho, marcam o investimento, como convém neste ano particular é o que mais se vê, é o que mais dá nas vistas e as populações bem o merecem, depois de vários anos de espera e de sofrimento.
Façamos votos para que o Centro de Ciência Viva se inicie, assim como o edifício da C. Municipal, embora o andamento do QREN não augure nada de bom. Assim como esperamos que o CHERE tenha o seu inicio.
Nas despesas com pessoal gostaria apenas de chamar a atenção que a CM tem a trabalhar para si 508 trabalhadores, dos quais 26% são trabalhadores precários, um número que exige um olhar sério, pois os serviços públicos não podem ter o mesmo comportamento que têm alguns privados, usam e abusam desse estatuto.
E quanto ás despesas que estão ausentes e poderiam marcar a diferença neste ano de dificuldades para as pessoas:
— Elaboração de uma carta social do concelho que identifique e caracterize a situação social que temos, que perspective uma estratégia nesta área para o presente e o futuro.
— A isenção do pagamento da agua até 5m3 a quem tem reais dificuldades económicas,
— A prioridade que é preciso dar ao antigo mercado do peixe, de forma a termos uma alternativa para os jovens que não se revêem na tradicional noite torrejana.
— Do ponto de vista do ambiente, área que tanto está a custar a chegar a esta autarquia e lamenta-se profundamente que edifícios novos, recentes, palácio dos desportos, piscinas, etc não tenham instalados painéis solares, painéis fotovoltaicos de forma a poupar energia, a reduzir a factura energética e contribuirmos à nossa dimensão para um planeta mais limpo menos dependente do petróleo.
— O rio Almonda merece um olhar muito sério que tarda, mas as populações da freguesia da Ribeira e os autarcas quando é que vêm o parque de lazer que há tanto tempo anseiam.
— Quanto ao abastecimento de água e ao saneamento básico o Senhor Presidente da Câmara deve uma justificação a esta Assembleia. Há já mais de um ano nesta sala questionado pelo BE quanto à adesão ás águas do Ribatejo, o Senhor Presidente foi peremptório, em Março de 2008 estava consumado o acto. A situação merece uma resposta objectiva.
Passado mais um ano volto a perguntar, o Senhor Presidente está em condições de garantir que já oficializou o pedido de adesão á empresa Águas do Ribatejo?
De facto assim apareceu nos orçamentos a resolução do problema do saneamento e da água, aliás já em 2007, e até em anos anteriores a grande aposta era no ambiente, tudo saiu ao contrário, a ETAR de Riachos funciona pessimamente e a CM é autuada, o aterro da Chamusca no qual somos parte interessada funciona pessimamente desde a sua construção e é alvo de autos, o Paul do Boquilobo tem passado ao lado das preocupações de todos os organismos com responsabilidade na matéria.
E também uma das novidades deste orçamento continua a ser as questões do ambiente e da água em concreto, queira Senhor Presidente explicar melhor o que escreveu no documento que nós temos acerca desta temática visto que a Águas do Ribatejo desapareceu do orçamento e foi substituído por um articulado um pouco nebuloso “espera-se que o município dentro de dois meses possa assumir a sua opção, quer quanto à gestão quer quanto aos investimentos”, em que é que ficamos.
Senhor Presidente, o PS apresenta aqui o seu orçamento como lhe compete, mas é um orçamento que não tem em conta a conjuntura particular que vivemos, esse é o principal erro que contém, quanto ao rigor possível estamos conversados, é mais do mesmo, mas há outro factor a ter em conta, na opinião do BE é a ausência de políticas tanto na área social, como no ambiente.
O BE votará contra.
O deputado municipal
António Gomes