No dia em que o parlamento discute a taxa Robin dos Bosques, que legaliza a especulação, o Bloco anunciou que vai defender um regime que permita "fixar com transparência as margens das empresas e transferir para os consumidores a totalidade dos ganhos com o “efeito stock”".
Nota de imprensa do Bloco de Esquerda
Confusão governamental e especulação empresarial nos preços dos combustíveis
A invectiva do Comissário Europeu da Energia contra a Autoridade da Concorrência, acusada de desatenção senão de incompetência no acompanhamento da evolução do preço dos combustíveis, revela o que todos os portugueses já sabem: um cartel informal e automático determina preços especulativos que viciam o mercado dos combustíveis. A AdC ainda não reagiu a esta acusação frontal.
Os factos são evidentes. Em Julho, Agosto e Setembro, o preço internacional do gasóleo desceu 23% em euros. Em Portugal as empresas ficaram com um terço desse valor.
O Ministro da Economia, que tem defendido estas regras que permitem às distribuidoras petrolíferas fazerem o que querem, pediu ontem a redução dos preços. Em resposta, a BP aumentou a gasolina. O governo não disse mais nada nem fez mais nada.
Mais ainda: hoje o Parlamento vai votar a taxa “Robin dos Bosques”, anunciada com fanfarra por José Sócrates, que aceita legalizar a especulação e que implica que não haverá qualquer pagamento de imposto suplementar.
Para responder à confusão do governo e à especulação desenfreada, e ainda à paralisia da AdC, o Bloco de Esquerda defenderá no Parlamento a aprovação de um novo regime de controlo anti-especulativo dos preços dos combustíveis, fixando com transparência as margens das empresas e transferindo para os consumidores a totalidade dos ganhos com o “efeito stock”. Só desta forma será possível impor regras e impedir a especulação com os combustíveis.