Proposta
Sendo uma das nossas preocupações o pleno emprego e a estabilidade laboral, e,
Dado que a luta contra a precariedade é uma das medidas enunciadas como sendo uma das preocupações do Partido Socialista e do Governo propomos:
A elaboração por parte de Câmara Municipal do Cartaxo de uma listagem/estudo sobre as funções temporárias e não temporárias, no município, passíveis de inserção no quadro de trabalhadores eventuais, no cumprimento da legislação em vigor.
Esse estudo deverá ser apresentado na próxima A.M.
O Deputado Municipal
Francisco Colaço
30-06-08
Proposta
Dado que entendemos que inserido numa política de defesa do património se tem de considerar exemplares arquitectónicos urbanos de interesse cultural para a cidade.
Dado que no Cartaxo ao longo das últimas décadas não tem havido uma política de defesa da identidade cultural com manifesto relevo da sua arquitectura tradicional.
Entende-se que não é tarde para reverter essa situação.
Razão pela qual consideramos dever ser preservado, no interesse cultural e patrimonial para a cidade do Cartaxo, o edifício sito na Rua Batalhoz ao nº 13, onde já funcionaram os Paços do Concelho, vulgarmente conhecido por “cunha 13”.
Propomos por isso a classificação desse edifício como “Edifício de Interesse Municipal” com tudo o que isso implica no aspecto legal.
O Deputado Municipal
Francisco Colaço
30-06-08
O deputado municipal do Bloco no Cartaxo propôs na última reunião duas medidas que mereceram o apoio unânime das forças políticas ali representadas. O objectivo das iniciativas foi o fim da precariedade dos trabalhadores da autarquia e a defesa do património municipal.