Atualidade

segunda-feira, 03 julho 2006 03:11

Bloco questiona PGR

MP defende discriminação de casais homossexuais

A deputada Helena Pinto escreveu hoje ao Procurador-geral da República questionando as teses defendidas por um magistrado do Ministério Público que, em sede de contra-alegações, proferiu afirmações como as seguintes: "O Estado não pode tratar da mesma forma casais heterossexuais e casais homossexuais"; "O casamento é o ponto de partida para a família"; "é preferencialmente no seio do casamento que deve ser feita a procriação". Aceda aqui à carta enviada pela deputada Helena Pinto

segunda-feira, 03 julho 2006 03:07

Bloco apresenta projecto

para permitir casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Bloco de Esquerda apresentou hoje em conferência de imprensa um projecto de lei que permite que os homossexuais possam casar-se. Segundo a Lusa, o deputado Fernando Rosas argumentou "O artigo 1577 encontra-se em situação inconstitucional", referindo os artigos da Constituição segundo os quais "ninguém pode ser discriminado em função da "orientação sexual" e "todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade". Aceda aqui ao projecto de lei, em pdf

segunda-feira, 03 julho 2006 03:04

Marcha LGBT 2005

Sábado 25 de Junho realizou-se a marcha LGBT 2005.
Cumprir a Constituição, Homofobia Não. Foi esta a palavra de ordem que encabeçou a manifestação.
Veja imagens.
Fotos de Paulete Matos
segunda-feira, 03 julho 2006 02:55

A homofobia sem máscaras

A concentração STOP HOMOFOBIA, que um conjunto de associações lésbicas, gays, bissexuais, trans (LGBT) e de defesa dos direitos humanos levou a cabo em Viseu a 15 de Maio, foi mais do que uma resposta à agressão organizada de homossexuais que se vinha verificando naquela cidade, há cerca de um ano, com a complacência das autoridades e instituições locais. Teve um significado histórico para o movimento LGBT português e representou o início de uma mudança de paradigma.

Artigo de
Sérgio Vitorino

domingo, 02 julho 2006 22:56

Queremos mais Decos e Obikwelus

...mas também mais Aminas

"A escolha que nos compete fazer neste momento não é entre fronteiras abertas ou fechadas. É saber se queremos ter um número crescente de habitantes a trabalhar no nosso país como estrangeiros, sem identificação com a comunidade nacional e sem direitos sociais, ou uma sociedade cosmopolita e que integre a diversidade. A resposta, para o Bloco de Esquerda, é simples, clara. Queremos mais Decos e Obikwelus, mas também mais Aminas, que tragam até nós os seus talentos e as suas competências" afirmou a deputada Ana Drago na AR

domingo, 02 julho 2006 22:52

Pela regularização de todos os imigrantes

Em Espanha, José Luís Zapatero legalizou mais de 500 mil imigrantes quando assumiu o governo, obtendo nesse ano enormes lucros na Segurança Social.
O novo governo da Itália já anunciou que vai legalizar 480 mil imigrantes.
Sócrates não quis seguir esses exemplos, frustrando anseios da comunidade imigrante.
Quadro comparativo entre lei actual, proposta do governo e projecto do BE.
Foto de wasegr http://www.phototheque.org/

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