Palavra que está hoje no centro do debate político

"Para os sectores conservadores, nas listas, os homens são votados pelas distritais e pelo líder do partido e as mulheres têm que fazer exame de aptidão. Há aqui quem queira, ao insistir na necessidade das mulheres provarem aquilo que só a elas é exigido, introduzir uma cláusula de discriminação negativa na política." Afirmou a deputada Helena Pinto na AR.

...para modernizar a política portuguesa

"Quando terminam os dez anos de mandato de Jorge Sampaio e se inicia o mandato do novo presidente, um dos balanços mais negativos deste período da evolução da sociedade portuguesa é a forma como as mulheres continuaram a ser tratadas como cidadãs de segunda classe"  afirmou a deputada Helena Pinto na AR no dia 8 de Março de 2006.

...para promover a paridade entre mulheres e homens

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo que "aplique o requisito de paridade em todas as áreas (...) nomeadamente na composição dos órgãos do Governo e nos cargos de nomeação política". Entregou ainda três projectos de alteração das leis eleitorais (AR, autarquias e Parlamento Europeu) para aumentar a participação de mulheres na vida política.
Foto de Paulete Matos

Sendo impossível fazer o referendo, a deputada Helena Pinto anunciou na 6ªf (28/10) que o Bloco tinha entregue ao presidente da Comissão parlamentar respectiva um requerimento para a abertura do processo de votação na especialidade da lei já aprovada na generalidade, para que a despenalização fique completa em 2005.

Helena Pinto afirmou na A.R.:

"É preciso que o PS assuma que não podemos andar de referendo em referendo até que algum Presidente da República o convoque. Votaremos hoje um Projecto de Resolução que preconiza a realização de um Referendo e esperemos que o mesmo seja convocado ainda este ano.
Caso assim não seja, não nos resta outro caminho, senão o de assumirmos as nossas responsabilidades e completarmos aquilo que começamos quando aprovámos dois Projecto-Lei que visam a descriminalização do aborto." Intervenção da deputada Helena Pinto

MP defende discriminação de casais homossexuais

A deputada Helena Pinto escreveu hoje ao Procurador-geral da República questionando as teses defendidas por um magistrado do Ministério Público que, em sede de contra-alegações, proferiu afirmações como as seguintes: "O Estado não pode tratar da mesma forma casais heterossexuais e casais homossexuais"; "O casamento é o ponto de partida para a família"; "é preferencialmente no seio do casamento que deve ser feita a procriação". Aceda aqui à carta enviada pela deputada Helena Pinto