O Grupo de Trabalho da Educação, em articulação com o Grupo Parlamentar do BE, elaborou uma Pergunta ao Governo sobre “Acesso e validação de habilitações para o exercício da docência na Educação Especial”, que deu entrada em 25 de julho de 2025, dando conta dos diferentes critérios e falta de esclarecimento sobre o assunto, que leva a várias interpretações e situações divergentes pelo país em termos de concursos e exercício da profissão. Ler documento.
