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Regulamentos

terça, 17 julho 2012 22:13

Regulamento do Processo Preparatório da VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Nos termos do n.º 2 do artigo 8º dos Estatutos do Bloco de Esquerda, a Mesa Nacional reunida no dia 7 de julho aprovou o Regulamento do Processo Preparatório da VIII Convenção Nacional do BE.
Ler Regulamento da VIII Convenção.
Ler Estatutos do Bloco de Esquerda.

quarta, 17 junho 2009 12:58

Provedor dá razão ao Bloco/Porto por causa do regulamento de propaganda na cidade

Em conferência de imprensa, o Bloco de Esquerda do Porto exigiu a suspensão imediata do regulamento de afixação de propaganda da Câmara do Porto, na sequência de um parecer do provedor de Justiça, que considera que o regulamento tem uma norma inconstitucional. Leia a notícia na página do Bloco/Porto.
sexta, 20 março 2009 11:20

Arruada contra o Regulamento de Propaganda da Câmara do Porto

O Bloco de Esquerda fez ontem uma arruada pela Rua de Santa Catarina onde distribuiu o seu jornal e criticou severamente o Regulamento de Propaganda em vigor na cidade do Porto. Para João Teixeira Lopes, o actual "regulamento é um atentado à democracia" e impeditivo da liberdade de  actividade e iniciativa dos partidos. Leia a notícia na página do Bloco/Porto.
segunda, 02 março 2009 23:02

Bloco/Almada quer que a Câmara faça cumprir regulamento para zona pedonal

O Bloco/Almada apresentou moções na Assembleia Municipal para que o Regulamento existente para a zona pedonal da Praça do MFA fosse efectivamente cumprido e para que a Câmara adopte medidas que desincentivem o trabalho precário nas empresas prestadoras de serviço ao Município. A maioria CDU votou contra, inviabilizando a aprovação das duas moções. Leia a notícia na página do Bloco/Almada.
quarta, 21 janeiro 2009 00:06

Bloco/Aveiro vota contra regulamento "xenófobo" para guardas nocturnos

O regulamento da actividade de guarda nocturno aprovado na Assembleia Municipal de Aveiro requer que o cidadão seja «português, de um Estado da União Europeia ou do espaço económico europeu ou, em condições de reciprocidade, de país de lingua oficial portuguesa». O Bloco/Aveiro votou contra, classificando-o de "xenófobo". Leia a notícia na página do Bloco/Aveiro.
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XI Convenção do Bloco de Esquerda

Propostas do Bloco para a habitação

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