Composição do Grupo executivo autárquico:
Deolinda Martin (Vereadora CM Amadora)
Fabian Figueiredo (Assessor grupo parlamentar)
Francisco Morais (Vereador CM Seixal)
José Machado Castro (Jurista)
Helena Pinto (Vereadora Torres Novas)
Marco Marques (Assessor grupo autárquico Lisboa)
Paulo Sousa (Deputado municipal Odivelas)
Salomé Ventura (Deputada municipal Santa Maria da Feira)
Susana Constante Pereira (Deputada municipal Porto)
Assembleia de Autarcas do Bloco de Esquerda
Resolução aprovada na Mesa Nacional de 24 de novembro de 2018
Há um ano o Bloco de Esquerda apresentou as suas candidaturas às autarquias locais. Trabalhou e organizou-se para que a sua representação local crescesse e aprofundasse o seu enraizamento junto das populações. Foi um grande desafio, que embora ficasse ainda muito longe do que ambicionamos, significou a eleição de um vereador em Lisboa, novos vereadores em municípios onde nunca tínhamos conseguido representação, crescendo em inúmeras assembleias municipais e de freguesias. Há por isso responsabilidades acrescidas que exigem respostas adequadas, rápidas, eficazes.
Fiéis às nossas raízes, as e os autarcas do Bloco são trabalhadores e ativistas nos seus concelhos, sendo que para muitos é a primeira vez que realizam trabalho autárquico. Ainda assim, o Bloco já tem tradição e conhecimento da política local, cuja partilha tem de ser potenciada. A formação de uma rede, de uma Assembleia de Autarcas, com participação de todas as pessoas eleitas do Bloco nas autarquias torna-se hoje um elemento estruturante e potenciador da nossa intervenção. A troca de experiências, a partilha de lutas comuns e a articulação da ação nos vários concelhos através da Assembleia de Autarcas vai contribuir, a par do trabalho das Concelhias e Distritais, para um maior enraizamento e surgimento de alternativas locais lideradas pelo Bloco.
No último ano, de forma transitória, organizou-se um gabinete autárquico para apoio às e aos eleitos do Bloco nas autarquias que foi dinamizado por ativistas da política local, nomeadamente vereadores e vereadoras, e que contou com o apoio de uma jurista para as questões legais. Ao longo deste ano este grupo foi respondendo às dúvidas, às necessidades de formação, bem como às solicitações dos autarcas que a ele recorreram, reunindo regularmente de quinze em quinze dias. Este gabinete promoveu ainda 3 formações que pretendiam, por um lado, potenciar a discussão política, mas também fazer uma abordagem aos vários instrumentos de gestão autárquica.
Passada a Convenção já não se justifica que este trabalho se continue a realizar de forma transitória, pelo que cabe à Mesa Nacional deliberar sobre a organização de autarcas.
Assim, a Mesa Nacional:
1. decide que todos os autarcas eleitos pelo Bloco de Esquerda passam a constituir-se como uma Assembleia de Autarcas.
2. elege um grupo executivo para dinamizar a criação da Assembleia de Autarcas e garantir o seu funcionamento, designadamente, na resposta às solicitações dos autarcas, nas tarefas de organização de Encontros Nacionais com caráter formativo e de debate político e na articulação de iniciativas entre a direção nacional e o trabalho autárquico.
